1º Seminário de Segurança Publica em Londrina/PR

 O Brasil é hoje um dos países mais violentos do mundo. Pesquisa recente coloca o país como o 11º mais inseguro do mundo no Índice de Progresso Social, este novo indicador calculou os níveis de segurança pessoal em 132 países, e o Brasil ficou com 37,50 pontos, de um total de 100 pontos possíveis.

Todos reclamamos da impunidade, dizemos que a justiça é lenta e não condena os criminosos. Mas vocês sabiam que a origem dessa impunidade não está na justiça, mas sim na polícia?
Não obstante os fatores sociais e econômicos, temos como uma das principais causas o modelo arcaico de estrutura policial e investigação criminal, que acaba gerando impunidade e, por consequência, mais criminalidade em um eterno círculo vicioso.
Temos hoje um número alarmante de crimes contra a vida, apenas os homicídios já somam algo em torno de 60.000 vítimas ao ano. Número maior que muitos países em guerra.

Algumas anomalias do sistema são gritantes. Temos nos Estados duas “meias polícias”. Por que meias? Porque elas têm atribuições estanques. Uma polícia, a PM, é a que deve atuar somente na prevenção do crime e a polícia civil, na repressão, ou seja, na investigação após o crime ocorrido. Portanto acabam atuando de forma desconexa e independente num mesmo crime na maioria das vezes, o que é uma excrescência operacional e de gestão. Em nível federal não é diferente.

Nosso sistema de persecução penal está falido, temos, em média, um índice de resolução próximo de 8%, ou seja, a cada cem mortes violentas, estatisticamente, a polícia só chega à autoria em oito casos. Esses números, salvo algumas variações, acontecem em todos os Estados e igualmente na Polícia federal.

A burocratização e a “judicialização” da investigação criminal num modelo de inquérito policial comprovadamente fracassado precisa ser revisto de forma urgente. Delegacias de Policia, hoje, são verdadeiros cartórios e serviço de atendimento ao público para confecção de boletim de ocorrência. Policiais subaproveitados em todas as instituições. Falta carreira e meritocracia.

Estudiosos, pesquisadores e policiais concordam e indicam que Brasil só sairá desse patamar que o coloca atrás de países como Bolívia, Peru, Argentina, Uruguai, Angola, Moçambique, em termos de segurança pública – sem citar os chamados países desenvolvidos e até o Chile, nosso vizinho de continente que tem um invejável índice de resolução de crimes na faixa de 98% – quando realizar a mudança do atual modelo de segurança que remonta o Brasil Império.
Vários projetos foram propostos no Congresso Nacional (Câmara e Senado) que reformulam esse modelo, nos colocando no mesmo formato dos países com mais sucesso no combate ao crime.

É preciso sensibilizar o governo e nossos congressistas, pois o país está se tornando inviável sob vários aspectos, principalmente pela falta de uma segurança pública de qualidade.

É preciso profissionalizar a gestão nas polícias e na segurança pública como um todo.

Urge termos uma visão mais ampla dessa área tão debatida em época eleitoral, mas relegada no discurso maior sobre nosso país.

Trata-se de um assunto que interessa a todos, aos empresários, aos agentes econômicos (custo Brasil), aos governantes, e, principalmente, ao cidadão de bem.

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