A Federação Nacional dos Policiais  Federais – FENAPEF reuniu-se nesta terça-feira com as entidades representativas de carreiras policiais visando a promoção conjunta de um estudo sobre a expectativa de vida dos policiais brasileiros, com a participação da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FENAPRF, o Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal – SINPOL/DF e a Ordem dos Policiais do Brasil – OPB, que promoveu o encontro.

A FENAPEF foi representada na reunião pelo presidente Luis Boudens e a Diretora de Comunicação Magne Cristine, que também é Diretora da OPB. Participaram pela FENAPRF o presidente Pedro Cavalcanti e os diretores Ricardo Sá e Jesus Caamaño. O SINPOL/DF foi representado pelo presidente Rodrigo Franco (Gaúcho) e a 2ª vice-presidente Marcele Alcântara. Também participaram da reunião o Presidente da OPB Frederico França e o presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais de São Paulo (SinPRF/SP), Fábio Luis de Almeida.

Os representantes concordaram com a contratação de um instituto de pesquisa gabaritado e isento para a realização da pesquisa e com a divisão dos custos entre as entidades, uma vez que o interesse é comum. Para eles, outras carreiras policiais devem ser agregadas neste estudo para que o panorama traçado seja o mais próximo possível da realidade e os custos sejam divididos. Dessa maneira, foi definido que serão convidadas as entidades representativas dos policiais militares de todos os estados.

França destacou que o projeto objetiva evitar propostas do governo que pretendem alterar a aposentadoria especial dos policiais em razão do momento político e econômico do País. “Já existem várias propostas que atacam, por exemplo, a aposentadoria dos policiais. Precisamos realizar este estudo, com objetivo de embasar a nossa defesa desses benefícios. A nossa aposentadoria especial é direito que não pode ser retirado.”, O grupo promete realizar ainda novas reuniões para viabilizar o projeto e a pesquisa o mais rápido possível.

A Lei Complementar 51/85, que regulamentou o §4º da art. 40, § 4º, Inc II da CF, estabelece que o servidor policial faz jus a aposentadoria especial, voluntariamente com proventos integrais, após 30 anos (trinta) de serviço, desde que conte, pelo menos 20 (vinte) anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial, em virtude do exercício de atividade de risco que exercem na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

Estudos apontam que a profissão de policial é a mais estressante de todos os ofícios, uma vez que estão entre os profissionais que mais sofrem tensão no trabalho, por estarem constantemente expostos ao perigo e agressões, no enfrentamento de situações de conflito que demandam sua intervenção. Pesquisa conduzida pelo Grupo de Estudo e Pesquisa em Suicídio e Prevenção – GEPeSP, da Universidade do Rio de Janeiro, faz um completo diagnóstico sobre o problema do suicídio na Polícia Militar do Rio de Janeiro e apontam “Porque os policiais se matam”.

Para o Presidente da Fenapef Luis Boudens “O policial está sujeito a um grande número de adversidades como a periculosidade, o risco de vida, a insalubridade, além de doenças físicas e psicológicas, decorrentes do exercício da atividade e as instituições policiais em geral não dispõem de assistência psicológica ou assistência à saúde, o que agrava o quadro de adoecimentos e mortes, inclusive por suicídio“.

Além do estudo a sobre a expectativa de vida dos policias, as entidades identificaram a necessidade da elaboração de um projeto de lei que obrigue as instituições policiais a informarem os casos de doenças e os falecimentos dos seus profissionais em local de acesso público. “Esses dados possibilitarão um diagnóstico preciso e transparente do quadro atual, visando a adoção de medidas e políticas públicas efetivas para promoção da saúde e da qualidade de vida dos profissionais de segurança pública.