Fenapel denuncia jornada de trabalho abusiva em Confrons »
A Federação Nacional dos Policiais Federais protocolou na manhã de segunda-feira, 30, um documento no Ministério Público do Trabalho no Acre denunciando a jornada abusiva de trabalho a qual são submetidos os policiais em missão no Estado. Segundo a Federação, os policiais que atuam na Operação Sentinela trabalham sem direito a descanso ou à folgas regulamentadas em lei.
Os policiais em missão na Operação Sentinela ficam lotados em três Postos de Controle de Fronteiras (Confrons) diferentes: Santa Rosa do Purus, Marechal Thaumaturgo e Plácido de Castro. Os dois agentes federais lotados em cada posto recebem as diárias durante o período em que permanecem nesses locais, normalmente entre 60 a 90 dias.
Ocorre que a coordenação regional da Operação Sentinela no Acre não reconhece o direito dos policiais aos períodos de descanso e folgas regulamentares. “Os policiais federais estão trabalhando em regime de escravidão. Ao pagarem as diárias aos agentes federais, alguns delegados acreditam ter direito sobre a vida do servidor público”, diz o diretor de Relações do Trabalho da Fenapef, Francisco Sabino.
Durante o expediente que vai das 8h ao meio-dia e das 14h às 18h, os dois policiais atendem aos serviços relativos à imigração. À noite e nos finais de semana, são obrigados a permanecerem nos postos em regime de plantão guardando o patrimônio público. Essa rotina se repete durante 60 ou até 90 dias.
Em Santa Rosa do Purus o quadro é ainda mais grave. Não há pessoal disponível para fazer a limpeza do posto. “Quem faz a limpeza é o próprio policial ou alguma pessoa contratada por ele”, diz Sabino. A falta de higidez já provou casos de sarna entre os policiais federais.
No documento encaminhado ao MPT o diretor pede também que os postos sejam dotados do mobiliário adequado a fim de oferecer o mínimo de conforto para os policiais. “Esses policiais passam até 90 dias longe de suas famílias e são obrigados a conviver com o desleixo do DPF", diz
Fonte: Agência Fenapef
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