Policiais federais começam a discutir nova greve

por Claudio Julio Tognolli

Os policiais federais de todo o Brasil já cogitam uma nova greve, que será discutida pela categoria a partir do dia 13 de setembro, quando começa, em Brasília, o 10º Congresso de Policiais Federais. Apesar de o Congresso se dispor a discutir aspectos gerais dos federais, a maré montante é a da greve.

O grito de guerra foi vocalizado neste feriado pela Fenapef, a Federação Nacional dos Policiais Federais, entidade de classe que congrega cerca de 7 mil federais em todo o Brasil. O comunicado da Fenapef já é belicoso no título: "Atenção: Novo estado Policial".

Segundo a Fenapef , "a direção-geral da Polícia Federal na sua atual administração insiste em criar a polícia fardada dentro dos quadros do DPF numa clara demonstração de retrocesso para recrutar servidores de nível médio. Isto é mais uma manobra da direção-geral para que a polícia volte aos tempos antigos onde existia uma denominação arbitrária dos ‘superiores‘ e uma subserviência dos demais".

Vale lembrar que este ano a PF ficou quase 70 dias de braços cruzados. Os federais voltaram ao trabalho somente quando, por meio de ações ajuizadas pela Advocacia-Geral da União, começaram a perder a greve na Justiça Federal, em 25 estados.

Os federais, segundo o governo, queriam "abusivo aumento de 85%". Mas segundo o presidente da Fenapef, Francisco Carlos Garisto, apenas 250 entre 7 mil policiais teriam essa porcentagem de acréscimo. Dizia ele que a greve não era por aumento, mas pelo "cumprimento de lei", a facultar aos federais salários compatíveis com o nível superior de ensino que se lhes é exigido no concurso para a PF. "Cumprida a lei, os acréscimos salariais seriam, para a maioria, de entre 16% a 25%", explicava Garisto.

Agora a Fenapef volta à carga contra o governo. Em comunicado expedido este feriado, a entidade pontua que "o Novo Estado Policial, por meio da Portaria 419/2004 do diretor geral da PF, Paulo Lacerda, decidiu ao contrário da vontade dos representantes do povo e, resolveu determinar que uma comissão de policiais, por ele escolhidos, desenvolva estudos propondo a criação de um segmento fardado na Polícia Federal".

Segundo a Fenapef, "entre o ato declaratório assinado pelo Presidente da Câmara e esse ato do Novo Estado Policial, a Fenapef edita seu ato relembratório para deixar registrado que ficará ao lado da vontade do povo brasileiro e de seus representantes".

A declaração se refere ao seguinte: em sessão feitaa no dia 12 de novembro de 2002, o Plenário da Câmara rejeitou a Medida Provisória Nº 51, de 4 julho de 2002. "Com esta redação, agora convertida em ato ‘relembratório‘ da Fenapef , o então presidente da Câmara, deputado Aécio Neves, editou o ato declaratório que sepultava a idéia de criação de um segmento fardado na PF", pontua o manifesto da Fenapef. Junto ao manifesto, os federais divulgaram um comunicado conclamando os federais à nova batalha contra o governo.

Leia o Comunicado

COMUNICADO Nº 048/2004

A Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF comunica aos seus filiados que a Direção-Geral do Departamento de Polícia Federal e o Novo Estado Policial retrocede aos fundamentos da ordem política e social, e ainda contrariando a vontade do povo quando da rejeição da Medida Provisória, eleitoreira, do Governo FHC que havia criado a guarda fardada federal, editou no dia 26 de agosto de 2004 a Portaria nº 419/2004, criando um grupo de trabalho visando a criação de uma guarda fardada na Polícia Federal.

Com isso, fica demonstrado que não quer mais policiais graduados, que entendam da problemática social que lutem pela solução racional dos problemas que afligem a sociedade. Querem sim, policiais fardados, temerosos ao regime disciplinar e que cumpram a toda e qualquer ordem por mais arbitrária ou absurda que possa advir, sem a mínima preocupação com as suas conseqüências.

A FENAPEF conclama ao seu Conselho de Representantes e aos sindicalistas de todo o País que formem uma corrente, no sentido de obstruir mais esta atitude da Direção Geral, que insiste em instalar no seio da Polícia atitude retrógrada, lembrando os tempos antigos onde o servidor não tinha direito a nada devendo ser simplesmente subserviente.

Ainda informamos que a FENAPEF está alerta ao estado policial que se instala no Governo, informando a sociedade e aos seus filiados que lutará com todos os seus meios para que esse atentado não se concretize.

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 08 de setembro de 2004

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