Em busca da fórmula de transição para a Previdência

BRASÍLIA - O governo estuda uma fórmula de ‘‘transição‘‘ para unificar as previdências do setor público e privado. Essa é a tese que começa a ganhar espaço na elaboração da reforma da Previdência a ser proposta pelo governo até maio à sociedade. A avaliação é de que uma mudança gradual é a melhor saída para encontrar uma solução negociada a fim de ajustar as contas da Previdência.
O ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, está discutindo o assunto com diversos setores da sociedade. Ontem, foram cinco reuniões com parlamentares e representantes da sociedade civil. A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social (CNTSS) foi uma das que estiveram com o ministro. Segundo Vladimir Nepomuceno, diretor da entidade, a reunião foi ‘‘muito positiva‘‘.

- O ministro afirmou que a idéia é garantir um processo que vai aproximando o setor público do privado e não jogar todo mundo de uma vez no regime do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) - disse Nepomuceno, após o encontro.

Hoje, o servidor público se aposenta com o salário que recebe na ativa. Para receber o benefício, contribui com 11% do salário todo mês. Já o trabalhador do setor privado recebe um benefício de no máximo R$ 1.561,56 e contribui mensalmente com até 20% deste valor, no caso dos autônomos. O buraco nas contas do setor público é maior. Chega a R$ 53 bilhões, enquanto a previdência privada soma R$ 17 bilhões.

Hoje, Berzoini reúne-se com o ministro da Defesa, José Viegas, para discutir algumas mudanças nas regras de aposentadoria dos militares. O ministro chegou a anunciar que iria propor a redução das pensões da categoria assim como das demais. Mas, sob ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recuou e admitiu dar tratamento ‘‘especial‘‘ aos oficiais.

O diretor da CNTSS é a favor do tratamento diferenciado para a categoria. Para ele, os militares estão submetidos a condições de trabalho mais severas, como estar em disponibilidade para mudança de residência e serem convocados ao trabalho a qualquer hora do dia. Na opinião de Vladimir, eles deveriam ficar fora do ‘‘teto‘‘ geral dos servidores. Contudo, para os demais servidores, o limite dos benefícios da Previdência hoje deveria ser ampliado para algo em torno de R$ 4 mil.


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