2009, o ano do reenquadramento

Se 2009 deixa uma marca para os policiais federais, essa marca é a conquista do reenquadramento da 3ª para a 2ª Classe. Assinado no dia 23 de novembro pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, o decreto foi regulamentado pelo ministro Tarso Genro no dia 2 de dezembro por meio de uma portaria do ministério da Justiça. Tanto a assinatura do decreto, quanto da portaria, coroa um longo período de lutas da Federação Nacional dos Policiais Federais, Sindicatos e dos policiais. A mobilização teve paralisação, atos de repúdio, ao que os policiais consideraram uma injustiça, e encontros com ministros. O ponto alto foi o encontro entre o presidente da Fenapef, Marcos Wink e o presidente da república Luis Inácio Lula da Silva. Wink levou ao presidente a importância do reenquadramento para os policiais federais como um todo. “Naquela reunião consolidamos o apoio do governo à proposta”. O presidente da Federação lembra também dos apoios importantes para que os policiais conquistassem sua reivindicação. “Entre estes apoios está o do ministro Tarso Genro que deste o início se colocou ao lado dos policiais”, frisa. PEC 549 – O ano de 2009 também foi marcado pela volta à pauta do Congresso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 549. O texto que transforma delegados de polícia em carreira jurídica provocou reação nos policiais que novamente foram para à Câmara e evitaram sua votação. A aprovação da PEC significa para a segurança pública, segundo a Fenapef, a abertura de um fosso, ainda mais profundo, entre delegados e policiais. PESQUISA – A Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Federação Nacional dos Policiais Federais e outras cinco universidades concluíram a pesquisa sobre o Inquérito Policial no Brasil. Apresentados durante o Seminário sobre a investigação policial no Brasil, os primeiros dados da pesquisa desmontam o inquérito enquanto instrumento eficiente nos processos investigativos. De acordo com a pesquisa, ao contrário de acelerar as investigações, a obrigatoriedade da utilização do inquérito policial no país gera `papeladas`, contradições entre opiniões policiais e jurídicas, interferências políticas, baixa taxa de esclarecimentos criminais e um `pingue- pongue` de documentos entre a polícia e o Ministério Público. O Estudo deve virar livro no primeiro semestre de 2010. O seminário foi transmitido online pela Internet e teve a participação de mais de 3 mil internautas de todo o Brasil. APOSENTADOS - A Federação Nacional dos Policiais Federais e os Sindicatos promoveram uma verdadeira ofensiva durante todo o ano de 2009 no Tribunal de Contas da União. Objetivo: defender os policiais federais cujas aposentadorias estão sendo questionadas pelo Tribunal. Além de se reunir com os ministros, a Federação, por meio de seus advogados, ingressou com recursos que garantiram que os policiais não voltem ao trabalho. O DPF também ingressou com pedido de reexame, com efeito suspensivo da aplicação da decisão do Tribunal. LEI ORGÂNICA – Dois mil e nove é o ano em que o texto da Lei Orgânica da Polícia Federal foi enviado para a Câmara dos Deputados. Feito sob medida para os delegados, a L.O. conseguiu desagradar todos os demais servidores do DPF. Novembro e dezembro foram marcados pelo intenso trabalho junto aos deputados pela alteração do texto. Em 2010 a atuação dos federais deve ser ainda mais intensa. AMAZÔNIA – A Federação e os sindicatos de policiais da região norte do país denunciaram as precárias condições enfrentadas pelos policiais federais no trabalho na região Amazônica. Bases, unidades de fronteira e delegacias receberam os representantes sindicais que levaram ao conhecimento do DPF e, em alguns casos, do Ministério Público do Trabalho, as condições de trabalho dos federais. “Revelamos ao país a PF que ninguém vê e que está esquecida na região”, diz Francisco Sabino, diretor de Relações do Trabalho da Fenapef. A atuação da Federação nesta área foi reconhecida pela Câmara dos Deputados que realizou uma audiência Pública na Comissão da Amazônia somente para analisar a questão. ELEIÇÕES – As eleições para a federação Nacional dos Policiais Federais reelegeram o atual presidente, Marcos Wink para o próximo triênio à frente da entidade. Com apenas uma chapa concorrendo ao pleito a eleição mais uma vez foi direta e aconteceu de norte a sul do Brasil. Para o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Marcos Wink. A entidade encerra 2009 com um balanço positivo. Segundo o presidente, a Federação teve presença ostensiva nas principais lutas dos policiais federais. “Conseguimos vitórias importantes inclusive em lutas onde alguns não acreditavam que pudéssemos conquistar nosso objetivo como na questão do reenquadramento”. Wink avalia também que 2010 será um ano decisivo para os policiais. “Nosso balanço de 2009 é positivo, no entanto, sabemos que temos ainda muito para fazer, por isso projetamos um ano de 2010 de trabalho, principalmente em torno da modificação e aprovação da nossa Lei orgânica”. Fonte: Fenapef

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