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IN normatiza remoções de policiais »

16/11/2009

IN normatiza remoções de policiais » O diretor-geral do DPF assinou nesta segunda-feira, 16, a Instrução Normativa que normatiza remoções na Polícia Federal. A iniciativa torna a remoção ex oficio uma regra no DPF. Na última reunião com o ministro da Justiça, Tarso Genro, o presidente da Fenapef colocou ao ministro o drama vivido por policiais federais lotados nas fronteiras do país que não estavam conseguindo ser removidos de suas lotações. Em abril deste ano a Federação Nacional dos Policiais Federais denunciou o retrocesso que representou a revogação da IN 010/2006. Na época uma matéria publicada pela Agência Fenapef, mostrou que a IN trocou uma regra clara, por outra com critérios vagos e subjetivos. A iniciativa direcionou concurso de remoção realizado em 2009 prioritariamente, aos cargos de delegado e perito criminal. Com o atendimento da reivindicação da Fenapef, a partir de agora, as remoções para o preenchimento das vagas disponibilizadas aos servidores serão feitas de ofício, utilizando-se os mesmos critérios do concurso de remoção. Segundo o diretor-geral, apesar de haver uma decisão pessoal do servidor em ser removido, há também o interesse da Administração. “Por um lado a rotatividade dos Servidores, proporciona a todos conhecerem diversas regiões do país aprimorando a qualidade do serviço. Por outro lado, a Administração terá mais facilidade em preencher os claros de lotação, aperfeiçoando a política de pessoal da Instituição”. O presidente da Fenapef, Marcos Wink frisa que a normatização da remoção atende uma reivindicação dos servidores. “O anúncio feito pelo DG atende aos policiais que estavam nas fronteiras e não tinham perspectiva de serem removidos”, ressalta o presidente. Fonte: Agência Fenapef

O SINPEF/MS defende os direitos dos policiais federais