DPF compactua com injustiça cometida contra policiais da terceira classe

A Direção Geral do DPF encaminhou na última segunda-feira, 13, uma mensagem aos policiais federais com informações sobre o que deve ser o decreto de regulamentação da terceira classe. O documento, uma espécie de lava-mãos do DPF, simplesmente não resolve a questão dos milhares de policiais que deveriam ter ingressado no DPF na segunda-classe, mas que hoje estão na terceira amargando perdas financeiras e tendo sua vida funcional retardada. A mensagem do DPF, com o objetivo de desmobilizar os policiais, teria se baseado no parecer da Coordenação de Estudos e Pareceres do Ministério da Justiça (CEP/CGLEG/CONJUR/MJ Nº 185/2009), que afastou a possibilidade de retificação das nomeações por manifesta ilegalidade. Sem questionar o parecer, sem levar em conta os argumentos dos policiais, sem consultar as entidades representativas, o DPF simplesmente acatou o texto do tal órgão do MJ, consolidando uma injustiça que hoje revolta milhares de servidores. Em texto, publicado neste site, o policial federal e diretor Jurídico do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito federal, Flávio Werneck destaca que a tal Coordenação de Pareceres do MJ esqueceu de consultar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. “Ou o voto de uma turma do STF tem embasamento jurídico perene ou a COGLE/MJ é o nosso norte para decisões que necessitam de arcabouço jurídico mais consubstanciado?” A Federação Nacional dos Policiais Federais, Sindicatos e servidores vêm lutando para que a injustiça cometida contra os policiais seja corrigida. Na terça-feira, 14, os policiais pararam por 1 hora em todo o Brasil para exigir um direito que é seu. Diante da resposta do DPF à mobilização dos policiais em forma de uma mensagem assinada por um DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO não nos resta outra saída a não ser ampliar nossa luta na busca de justiça. Além da mobilização, a Federação Nacional dos Policiais Federais já encaminhou documento ao Ministério da Justiça manifestando sua contrariedade com o tratamento dado ao assunto e pedindo a reconsideração imediata do texto da Coordenação de Pareceres. “Vamos continuar trabalhando para que esse ato cometido contra os colegas da terceira classe seja revisto e essa injustiça finalmente corrigida. ESSA LUTA É DE TODOS OS POLICIAIS", diz o presidente da Fenapef, Marcos Wink. Fonte: Agência Fenapef

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