Berzoini quer desvincular reajuste de ativos e inativos

O esboço da reforma da Previdência em estudo pelo ministro Ricardo Berzoini prevê o fim da paridade de reajuste entre os servidores inativos e os da ativa, usada pelo governo anterior como um dos argumentos para negar aumentos salariais aos servidores.

O ministro da Previdência Social disse que o "assunto terá que ser discutido". A mudança já foi parcialmente tentada pelo governo Fernando Henrique Cardoso, mas não saiu do papel.

A diferença agora é que Berzoini defende o reajuste das aposentadorias do setor público pela inflação, o que não é garantido hoje. Esse reajuste poderá beneficiar os aposentados que não são das chamadas "carreiras de Estado" (Banco Central, Polícia Federal, diplomatas, auditores fiscais). Estão nesse grupo os aposentados que ganham menos, como auxiliares e técnicos.

Cerca de 700 mil servidores (ativos e inativos), do 1,1 milhão do Poder Executivo, receberam apenas um reajuste salarial entre 1995 e 2002. No final de 2001, o Supremo Tribunal Federal orientou o governo sobre a necessidade de garantir um reajuste anual para os servidores. Até então, eram dados aumentos diferenciados para as carreiras de Estado e nada para os demais funcionários.

Em 2002, os servidores do Poder Executivo tiveram um primeiro reajuste de 3,5%. Para 2003, o Orçamento prevê 4% de reajuste, o mesmo definido como o centro da meta de inflação para o ano.

As metas de inflação, no entanto, não vêm correspondendo à realidade. Em 2002 o IPCA chegou a 12,53%. Ou seja, grande parte dos inativos não vem recebendo nem mesmo a inflação.

Assessores de Berzoini confirmam que a mudança poderá beneficiar uma classe de servidores. Segundo eles, o ministro vai pedir um parecer jurídico para saber se a mudança não fere os direitos adquiridos dos atuais servidores aposentados. Caso contrário, a mudança seria efetivada apenas para os funcionários que se aposentassem após a reforma.

Em 2002, algumas carreiras de Estado tiveram aumentos de até 86%, mas o mesmo percentual não foi repassado para os aposentados porque boa parte dos reajustes foi dada por meio de gratificações para os servidores da ativa.

Mesmo que os reajustes dos servidores da ativa e dos aposentados sejam desvinculados, os Poderes Judiciário e Legislativo poderão manter a paridade, pois têm autonomia para isso.

Copyright © 2002, Folha de São Paulo. Todos os direitos reservados

Últimas Notícias