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Mariana Flores e Luiz Osvaldo Grossman Da Equipe do Correio
(24/6/04) - Os 905 mil servidores do Poder Executivo que tiveram direito ao reajuste salarial neste ano podem esquecer a promessa de que receberiam o dinheiro no mês de julho. Responsável pelas negociações com o funcionalismo, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, foi claro ontem. Além de não sair no mês que vem, é bem provável que o reajuste, retroativo a maio, não chegue ao bolso dos funcionários nem em agosto. Isso porque os projetos de lei autorizando os aumentos para as categorias precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional, antes de entrarem na folha de pagamento que será fechada na segunda quinzena de julho.
Até ontem à noite, faltando menos de 15 dias para o recesso parlamentar, os projetos sequer haviam chegado à Casa Civil, responsável pelo envio ao Congresso. O Ministério do Planejamento levou mais de um mês para fechar os textos. ‘‘A elaboração de um projeto não é tão simples’’, justifica. ‘‘Só com muito otimismo podemos prever que entrará na folha de julho para que os trabalhadores recebem no início de agosto’’, afirma Mendonça, que ontem participou da primeira reunião do Fórum Nacional do Trabalho para discutir as questões ligadas aos servidores públicos.
As conseqüências do atraso no cumprimento dos acordos por parte do governo já começaram. Ontem, servidores federais de universidades e escolas profissionalizantes, que receberão gratificações variando entre R$ 130 e R$ 265, iniciaram greve por tempo indeterminado. Até agora, o movimento afeta cerca de 18 das 47 instituições federais de ensino (entre universidades e escolas técnicas), inclusive a Universidade de Brasília (UnB). O efeito mais direto à população será na paralisação de serviços dos hospitais universitários.
Greve no INSS - Uma outra paralisação — de apenas 24 horas — deverá ser feita hoje no DF por funcionários das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), das delegacias regionais do Trabalho e de trabalhadores do Ministério da Saúde. ‘‘O governo prometeu que tomaria todas as providências para que o dinheiro saísse em julho. Até agosto conseguimos segurar, mas se ficar para setembro começa uma guerra’’, afirma o diretor do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no DF, João Torquato.
Os reajustes salariais foram dados pelo governo em forma de gratificações para as cinco categorias que recebem os menores salários do executivo. Os trabalhadores do INSS receberão aumento de R$ 184 e os da Seguridade Social ( Trabalho, Previdência e Saúde), de R$ 260. Os integrantes do Plano de Classificação de Cargos (PCC) receberão R$ 293. A quinta categoria, professores das universidades públicas, ainda está em negociação.
Fonte: ANSEF
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