MST descumpre ordem e invade mais terras produtivas

O MST descumpriu ontem ordem judicial de reintegração de posse das fazendas Tupiconã e Sul Mineira, invadidas na segunda-feira por 650 pessoas em Presidente Epitácio (SP), no Pontal do Paranapanema. As liminares de reintegração de posse favoráveis aos fazendeiros foram concedidas ontem pelo juiz Fernando França Viana.
Ontem de manhã, dois oficiais de Justiça notificaram as lideranças do MST, mas a determinação não foi acatada. O juiz pedirá apoio da Polícia Militar para cumprir a ação.

Coordenador estadual do MST, Paulo Albuquerque disse que o movimento pedirá à Justiça cinco dias, no mínimo, para sair do local. Segundo ele, a reintegração será cumprida, mas novas ocupações vão acontecer esta semana na região.



Ontem, foram anunciadas outras invasões, inclusive a terras produtivas do Rio Grande do Sul. Cerca de 100 sem-terra ocuparam a fazenda Bom Sossego, da família Santana, no município gaúcho de Cruz Alta. Em 12 dias, é a segunda área produtiva que o MST invade no Estado. Advogado e filho da proprietária Carmelinda Santana, Tarcísio Santana obteve decisão favorável à reintegração de posse na 1ª Vara Cível de Cruz Alta.

Na área invadida, de 360 hectares, há 345 cabeças de gado e plantação de soja. A fazenda tem ao todo 863,1 hectares e foi definida em 2003 pelo Incra como ‘‘grande propriedade produtiva‘‘.

O coordenador do MST Nilton Lima responsável pela invasão disse que pouco importa o fato de a área ser produtiva: os sem-terra ‘‘estão fazendo pressão‘‘.

- Se a terra é produtiva, que o governo a compre para assentamento - afirmou.



Em Pernambuco, Estado recordista em invasões, o governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) enviou ontem carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrando solução para o ‘‘quadro de tensão social‘‘. Diz que vê, ‘‘de um lado, a insubordinação à lei por parte do MST e, do outro, a morosidade do órgão federal encarregado de tratar da reforma agrária (o Incra) no encaminhamento das questões de sua responsabilidade‘‘.

O governador cita também declarações do coordenador do MST em Pernambuco, Alexandre Conceição, que disse ser intenção do movimento ‘‘ocupar o Incra e fazer o mesmo com o palácio do governo‘‘. O líder sem-terra confirmou as declarações e acrescentou que ‘‘as invasões podem não se limitar ao palácio, se o governo não colaborar‘‘.

O secretário estadual da Agricultura, Gabriel Maciel, afirmou que uma força-tarefa de Brasília é necessária no Incra de Pernambuco para dar agilidade aos assentamentos.

- Falamos diariamente com o ministro Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) - disse, assegurando que o ‘‘governo não permitirá a ilegalidade‘‘ e estuda reação policial, se a situação se agravar.

Também ontem, a Executiva Nacional do PSDB divulgou uma nota assinada pelo presidente do partido, José Serra, acusando o governo federal de ‘‘incompetência‘‘ na condução da reforma agrária. Para os tucanos, o governo, ao ‘‘não coibir invasões, acabou estimulando-as e omitiu-se ao fazer vista grossa à lei‘‘.

Agência Folha


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