O presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, Pedro Cavalcanti, recebeu na manhã desta quinta-feira, 17, o diretor parlamentar da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Marcelo Pires. O encontro serviu para discutir e alinhar os interesses comuns das duas categorias.

O foco principal do debate ficou em torno das dificuldades enfrentadas pelas duas instituições em garantir direitos e melhorias para os policias da união. Cavalcanti destacou a importância das ações realizadas em conjunto no Congresso Nacional. “A manutenção da união entre FenaPRF e Fenapef é fundamental para que as reivindicações das nossas categorias sejam atendidas e seus direitos preservados.” ressaltou.

Marcelo Pires informou que os trabalhos realizados pela Fenapef no Congresso têm os mesmos objetivos da FenaPRF. “No meio político, a Fenapef também tem defendido a aposentadoria especial para a classe policial nos termos da Lei Complementar 51/85, e, em paralelo, estamos buscando a redução do tempo para as mulheres.”, enfatizou.

O representante da Fenapef disse ser extremamente necessária a união das categorias que tem as características de atividades de risco, elencadas nos incisos I a V do art. 144 da Constituição Federal. Estes servidores estão plenamente contemplados pela Lei Complementar. Essas categorias não podem ser prejudicadas pela omissão do Governo na regulamentação de outros servidores que estejam se socorrendo através de Mandados Injunção.

 “Está claro que as novas regras impostas no texto original do PLP 554/2010 não aduzem em nada a condição de aposentadoria especial já recepcionada pela Emenda Constitucional 20. Muito pelo contrário, retiram das categorias de atividades de risco, assim consideradas por estarem expostas a risco contínuo, prerrogativas já ratificadas pelo Supremo Tribunal Federal”, concluiu Marcelo Pires  

O policial rodoviário federal Diego Patriota, que se encontrava conhecendo as instalações da FenaPRF, também participou da reunião e contribuiu com suas experiências e conhecimentos. Para Diego, a FenaPRF está buscando todos os meios disponíveis para que a categoria possa obter as melhorias e garantias que merece. “Estou orgulhoso! Durante uma simples visita pude participar de uma reunião tão importante e ver que nossa federação [FenaPRF] está unindo forças com outras instituições e buscando todos os meios para combater um projeto de lei [PL 554/2010] que tem a intenção de prejudicar a aposentadoria especial dos policiais.” declarou.

Além de Marcelo Novaes, Renato Dias e Cesar Arruda, diretores da FenaPRF, também merece destaque a participação de Hamilton Rodrigues, presidente do SINPRF/SC.