Breque geral

A Polícia Federal começará uma greve geral no Brasil na próxima terça-feira (9/3). Para Francisco Carlos Garisto, presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), o ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos teria "empurrado" os policiais federais para a greve. Motivo: com a greve e a conseqüente paralisação de serviços como emissão de passaportes, o noticiário do escândalo Waldomiro Diniz murcharia à irrelevância.

A Fenapef conta com 12 mil filiados em todo o país. Os federais cruzam os braços em busca do cumprimento da Lei 9.266, de 1996, a regular os cargos de nível superior no serviço público brasileiro. Ou seja: se de agentes é exigido que tenham nível superior, para entrar na PF, os salários da categoria devem necessariamente se ater ao nível superior de escolaridade, o que não ocorre, segundo Garisto. Caso a lei fosse cumprida, um salário inicial e bruto de RS$ 4,8 mil teria um acréscimo de RS$ 1,8 mil. Além disso, sustentam os federais, faltaria na PF até gasolina para viaturas.

As negociações entre a Fenapef e o governo vinham bem. Numa segunda-feira, 15 de dezembro passado, por volta das 19h30, o ministro José Dirceu, da Casa Civil, manteve um encontro privado com Francisco Carlos Garisto para colocar uma pedra na greve da Polícia Federal. A greve se estendeu por dois dias e contou com 12 mil federais de braços cruzados. Os federais encerraram oficialmente a greve, com a promessa do governo de que março agora as negociações seriam azeitadas.

Após o encontro com José Dirceu, em dezembro passado, Garisto declarou: "O ministro nos disse que queria resolver a situação e me perguntou do que precisávamos. Disse que a PF vem fazendo um trabalho brilhante, e que ele estava constituindo um grupo especial de trabalho, em caráter de urgência, um grupo presidencial junto de gente do Ministério da Justiça. Dissemos a ele que a Justiça Federal do Ceará já nos deu ganho de causa nessa questão, e para tanto o ministro disse que constituiu um grupo de estudos técnicos para ver isso".

Mas esse quadro desabou. Na semana passada, a mensagem emitida pelo Ministério da Justiça era que os federais procurassem os seus direitos. Isso colocou uma pedra nas negociações. E tanto bastou para que os federais entendessem o episódio como uma artimanha do governo, supostamente na tentativa de esfriar o escândalo dos bingos. "Não temos mais confiança de sermos liderados por um ministro que nos empurrou para a greve, talvez para fazer da nossa greve um fato político, do qual talvez o governo esteja precisando para sair desse marasmo, sair dessas acusações que acontecem aí. Especulamos isso porque as nossas negociações estavam boas, estavam progredindo, os representantes dos outros ministérios não entenderam a postura do ministro Márcio Thomaz Bastos, que de segurança não entende nada", disse Garisto à revista Consultor Jurídico.

Leia a entrevista

Por que a greve agora?

Infelizmente nós já estamos negociando com o governo há oito meses. Já havíamos desistido da greve a pedido do ministro José Dirceu. Ele nos disse em dezembro que o governo estava passando por uma situação difícil politicamente, então nós atendemos ao pedido, suspendemos a greve confiando no governo. Mas o ministro Marcio Thomaz Bastos praticou uma traição explícita contra todos, inclusive o deputado Paulo Pimenta, do PT, que estava na mesa de negociações juntamente com representantes do Grupo de Orçamento e Gestão da Casa Civil, e o chefe de gabinete Sérgio Sérvulo. Nem o ministro, ninguém sequer foi a nenhuma reunião. O chefe de gabinete chegou a dizer que não tinha nenhuma proposta para fazer e que deveríamos ir buscar nossos direitos na Justiça, e que se a PF quisesse entrar em greve que entrasse em greve.

Como vocês interpretaram esse recrudescimento?

Nós achamos tudo isso muito esquisito. A nossa Federação é composta de policiais que estão acostumados a investigar e não entendemos o comportamento do ministro da Justiça. Nós estamos entendendo que ele quis nos empurrar para uma greve, não sei para que, se é para causar mais tumulto do que já está aí, mas o fato é que dia 9 agora a Polícia Federal pára tudo, para tudo o que é operação que existe, inclusive as investigações do Waldomiro, a não ser que o delegado queira trabalhar sozinho nesse caso, porque não vai ter ninguém para auxiliar, eu garanto.

E os serviços essenciais?

Nos serviços essenciais você tem de ter um certo discernimento, porque normalmente greve de serviço público quem paga é a população, paga no sentido pejorativo, porque ela paga o salário de todo o mundo e depois não tem o serviço. Por isso a greve no serviço público é traumática. Nós vamos tentar fazer o possível para não causar transtorno. Agora, a emissão de passaportes vai atrasar e muito, sobretudo em São Paulo. Nos aeroportos vai ser prejudicado o embarque, porque vai ter menos gente trabalhando do que já existe. Agora vejam o absurdo: nós estamos reivindicando também as melhorias de condições de trabalho. Por exemplo: em Foz do Iguaçu (PR) nós temos apenas um agente na fronteira e amanhã eles vão dizer que nós tiramos o pessoal da fronteira, como foi feito em 1994.

Quero deixar registrado aqui que nós temos apenas um agente trabalhando nessa fronteira. Então lá em Foz do Iguaçu vamos fazer o contrário. Vamos mandar gente para trabalhar. Lá não vai haver paralisação. Você não pode fechar uma fronteira. O deputado Medeiros, por exemplo, mandou para a Federação um ofício solicitando que fosse aberto um canal de diálogo com o comando de greve nacional porque teremos uma CPI no dia 12. Vamos respeitar isso porque os deputados estão nos apoiando na totalidade. O Congresso Nacional sabe que o ministro da Justiça nos traiu. E nós vamos descobrir porque o ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos fez isso. Ele já deveria estar afastado do cargo.

Por quê?

Porque ele está respondendo um inquérito em São Paulo, que está sob segredo de Justiça. Estão querendo o afastamento do ministro José Dirceu, que não está respondendo nada. Mas é o ministro da Justiça que tem um inquérito mal explicado. Queremos o afastamento do ministro da Justiça até que terminem essas investigações em São Paulo. Não temos mais confiança de sermos liderados por um ministro que nos empurrou para a greve talvez para fazer da nossa greve um fato político, do qual talvez o governo esteja precisando para sair desse marasmo, sair dessas acusações que acontecem aí. Especulamos isso porque as nossas negociações estavam boas, estavam progredindo, os representantes dos outros ministérios não entenderam a postura do ministro Márcio Thomaz Bastos, que de segurança não entende nada.

Você crê em cortina de fumaça?

Sim, acreditamos nisso, suspendemos a greve atendendo a solicitação do governo. Já ganhamos nossos direitos na Justiça, na lei 9266, o governo já reconheceu isto, o diretor Paulo Lacerda já reconheceu isso, o TCU, e foi agora só acontecer esse caso desse Waldomiro para que o governo mudasse sua postura. Agora, o governo quer um confronto com a Polícia Federal. O ministro cometeu a loucura de jogar a PF numa greve. Vão parar todas as investigações do Waldomiro, o ministro acha que com isso vai ganhar um fato político mas vai sair mais arranhado do governo por causa disso. A PF não tem mais gasolina, não tem verba para pagar diárias para seus agentes.

Revista Consultor Jurídico, 7 de março de 2004.

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