Reintegração de posse de fazendas em MS é suspensa

23/01/2004

SÃO PAULO - A desembargadora do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, Consuelo Yoshida, suspendeu a reintegração de posse das fazendas invadidas pelos índios caiovás-guaranis em Japorã e Iguatemi (MS). Em seu despacho, a desembargadora determina que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal constituam oito comissões, formadas por até 20 índios, que devem permanecer na entrada de cada propriedade durante 20 dias e parar com a depredação dos imóveis.

Durante esse prazo, a União, a Funai, o Ministério Público e representantes dos índios terão de assinar um termo de ajustamento de conduta. Nesse documento, serão fixados prazos para a regularização fundiária.

O procurador da República em Dourados, Ramiro Rockenbach da Silva, autor dos recursos para suspender a reintegração de posse, disse que a decisão afasta o risco de conflito e obriga a União e a Funai a se comprometer com a regularização das áreas. O advogado de um dos fazendeiros da região, Regis Tortorella, disse que recorrerá da decisão, que "confunde a ação possessória com um processo administrativo".

Tribo denuncia violência contra índio caiová

IGUATEMI (MS) - Ao mesmo tempo em que comemoravam a decisão da Justiça de adiar o desocupação das fazendas invadidas, os caiovás-guaranis disseram que um integrante da tribo foi vítima de violência por parte dos fazendeiros. O incidente teria ocorrido logo depois do confronto entre os índios e fazendeiros, anteontem, no qual duas pessoas ficaram feridas.

Segundo os denunciantes, o índio, de 50 anos, foi capturado por um grupo perto da ponte sobre o Rio Iguatemi, na estrada que liga essa cidade a Japorã, e colocado numa caminhonete. Levado a um trecho mais distante do rio, de acordo com o relato, ele teve as roupas retiradas, foi amarrado e jogado na água.

O índio contou que se livrou das amarras e nadou até a margem, seguindo nu para a aldeia. As Polícias Civil e Militar de Iguatemi não tinham registrado a ocorrência até a tarde de hoje, mas a denúncia já foi levada a funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Amambai.

Ontem, um dia após o confronto entre índios e fazendeiros, não foram registrados incidentes. Os índios comemoraram com danças a decisão favorável da Justiça, mas seus porta-vozes disseram que vão prosseguir com a luta para que as terras invadidas sejam anexadas à reserva da Aldeia Porto Lindo. As áreas, inclusive as estradas, continuam sendo vigiadas por eles.

Fonte: Copyright© 2001 Tribuna da imprensa

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