Senado aprova banco de DNA de criminosos »

25/08/2011

Nada mais comum, nos seriados americanos, chegar ao culpado por um fio de cabelo, um guardanapo sujo ou uma microscópica gotícula de sangue. Na tentativa de tornar esse enredo uma realidade no Brasil, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou o projeto de lei que cria um banco nacional de DNA de condenados. Por ter caráter terminativo, a proposta só precisa ser aprovada em turno suplementar na reunião da próxima semana do colegiado, uma mera formalidade do regimento interno da Casa, para ir ao plenário. Apesar da agilidade dos parlamentares, que chancelaram a proposta apresentada há apenas cinco meses, há vozes discordantes na sociedade.

De autoria de Ciro Nogueira (PP-PI), o projeto de criação do banco de dados estabelece a coleta obrigatória de material genético de todos os condenados por crimes dolosos praticados com violência contra a pessoa ou por condutas consideradas hediondas. O sistema armazenará os perfis genéticos. E, sempre que vestígios forem encontrados numa cena de crime, os investigadores poderão consultar o banco. A técnica para a coleta mais aceita internacionalmente consiste em passar um cotonete no interior da bochecha do doador.

Embora o Brasil tenha uma rede integrada de perfis genéticos, centralizada na Polícia Federal (PF) em parceria com 15 estados, a atuação é limitada porque só trabalha com perfis genéticos de vestígios colhidos em cenas de crime. "Precisamos de uma lei regulamentando em que situações a coleta de material biológico deve ser compulsória. Hoje, ninguém é obrigado a doar", diz Guilherme Jacques, perito federal criminal da PF. Ele cita que, em países como a Inglaterra, onde todas as pessoas detidas pela polícia têm o DNA colhido, mais de 50% dos vestígios encontrados em local de crime são identificados.

Os argumentos vindos das experiências de mais de 50 países que contam com banco genético de criminosos não convencem José de Jesus Filho. Advogado da Pastoral Carcerária, ele defende a técnica para todos os brasileiros — inviável pelos custos, segundo a PF. "Sendo, como o teste papiloscópico, obrigação da população toda, eu apoio. Mas escolher um grupo de pessoas para ficarem registradas é muito arbitrário. Até porque o rol de crimes hediondos inclui o estupro e a extorsão. Vamos tratar os autores desses crimes de forma igual?", questiona. Ele sugere que a proposta passe pela comissão recém-instalada que vai analisar o Código Penal brasileiro.