FENAPEF divulga CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO e greve pode ser inevitável

27/11/2003

Brasília (27/11, 16:00h) - A FENAPEF divulgou há pouco o Calendário de Mobilização, visando um trabalho junto à categoria com o objetivo de ver atendidos os pleitos dos servidores da Polícia Federal.

Segundo a Diretoria Executiva, a intenção é manter o diálogo com o Governo Federal, para obter uma solução que contemple negociada às demandas dos policiais federais e dos servidores administrativos. Porém, caso o Executivo mantenha uma postura intransigente, a deflagração de uma greve nacional será inevitável.

O prazo limite para o atendimento das reivindicações é 31 de dezembro. Os pleitos da categoria são quatro:

1- O cumprimento imediato da Lei 9266/96, com o pagamento do vencimento de nível superior para os cargos de Agente, Escrivão e Papiloscopista;

2- Melhores condições de trabalho e a quitação das dívidas da PF;

3- O pagamento antecipado das diárias;

4- A implantação imediata das gratificações de risco e de compensação orgânica aos servidores administrativos e a realização de concurso para as 1.500 vagas do Plano Especial de Cargos.

O sindicatos poderão apresentar sugestões para aprimorar o Calendário de Mobilização até o dia 4 de dezembro.

Veja a íntegra do calendário:

CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO

MÊS DATA ETAPAS DA MOBILIZAÇÃO

24 a 30 de NOV/03 e 01 a 10 de DEZ/03
Os sindicatos deverão realizar assembléias com suas bases, objetivando conscientizar toda a categoria da possibilidade real de se desencadear um movimento grevista nacional, a fim de viabilizar:

1- O cumprimento imediato da Lei 9266/96, com o pagamento do vencimento de nível superior para os cargos de Agente, Escrivão e Papiloscopista;

2- Melhores condições de trabalho e a quitação das dívidas da PF, que está sucateada e desmoralizada devido aos crônicos atrasos no pagamento de diárias e fornecedores, em todo o país;

3- O pagamento antecipado de diárias para deslocamento em operações, conforme determina a lei, ratificado pelo TCU, que proibiu deslocamentos sem o prévio pagamento das diárias; e,

4- A implantação imediata das gratificações de risco e de compensação orgânica aos servidores administrativos e a realização imediata de concurso para o Plano Especial de Cargos (1.500 vagas), para que ocupem as funções burocráticas da hoje exercidas por policiais federais e terceirizados, cuja forma de seleção não obedece a qualquer critério.

Os sindicatos, nessas assembléias, poderão aprovar um INDICATIVO DE GREVE.

11 a 15 de DEZ/03
Envio, para FENAPEF, das atas das assembléias, objetivando a avaliação das decisões dos sindicatos.

17 de DEZ/03
Ato nacional de mobilização, com a participação de todos os servidores, visando demonstrar a insatisfação da categoria.

15 a 19 de DEZ/03
A FENAPEF elaborará documento a ser enviado ao ministro da Justiça, Casa Civil e do Planejamento, ao Diretor-Geral da PF, e aos meios de comunicação alertando-os sobre a possibilidade de deflagração da GREVE NACIONAL caso não sejam atendidas, até 31/12/2003, as reivindicações acima mencionadas.

15 a 30 de DEZ/03
Os sindicatos deverão manter contatos com os parlamentares (deputados e senadores) de seus estados, na busca de apoio para as reivindicações da categoria. Durante esse período a FENAPEF continuará articulando, negociando e exigindo do Governo Federal a urgente implantação do NS e das gratificações dos administrativos, e alertando-o das conseqüências de uma greve na PF.

31 de DEZ/03
Data limite para o Executivo atender as reivindicações da FENAPEF.

SE AS REIVINDICAÇÕES NÃO FOREM ATENDIDAS ATÉ 31/12, SEGUIRÃO AS ETAPAS ABAIXO

05 a 16 de JAN/04
Avaliação das ações implementadas até 31/12/2003, para encaminhar a decisão sobre a GREVE NACIONAL

19 a 30 de JAN/04 e 02 a 13 de FEV/03
A FENAPEF se deslocará para os estados em que seja constatada dificuldade na conscientização e mobilização dos servidores da necessidade de adesão de todos à greve, visando a coesão no movimento.

16 a 28 de FEV/04
Realização de assembléias, pelos sindicatos, para deliberar sobre a deflagração de GREVE NACIONAL por tempo indeterminado.

01 a 05 de MAR/04
Assembléia extraordinária do CONSELHO DE REPRESANTES da FENAPEF, tendo como pauta única GREVE NACIONAL.


OBS.- ESTE CALENDÁRIO FICA SUJEITO A ALTERAÇÕES, DE ACORDO COM AS SUGESTOES A SEREM APRESENTADAS PELOS SINDICATOS ATÉ 04/12/2003.

Fonte: Agência Fenapef

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