Penúria na PF é confirmada por deputados após diligências

31/10/2003



O grupo de diligência formado por parlamentares da Câmara dos Deputados, acompanhados do diretor de Relações Intersindicais e de Comunicação da FENAPEF, Edison Tessele, do presidente do Sindicato dos Policias Federais de São Paulo, Francisco Carlos Sabino e do vice-diretor de Comunicação e Intersindical, Sérgio Dias de Couto Júnior, esteve ontem em São Paulo onde comprovou as denúncias da FENAPEF acerca do sucateamento da corporação. Além da falta de recursos e infra-estrutura, o grupo constatou o excesso de pessoas terceirizadas que trabalham dentro da PF em São Paulo. Atualmente 40% do efetivo é de terceirizados.

Conforme a avaliação do deputado Neucimar Fraga (PL-ES), integrante do grupo, as condições de trabalho dos policiais são precárias. "Falta armamento adequado, viaturas e até gasolina", destacou o parlamentar. No laboratório do Serviço de Criminalística faltam computadores, impressoras, máquinas fotográficas e a tubulação que canaliza os gases nobres utilizados em testes químicos.

Uma das visitas feitas pelo grupo de diligência da Câmara foi na Superintendência Regional da Polícia Federal para uma reunião com superintendente Francisco Baltazar da Silva e representantes da categoria. No encontro, ao contrário do Diretor do DPF, Paulo Lacerda, Baltazar da Silva reconheceu a situação falimentar da PF. Segundo o superintendente, em 2002 a dívida da PF (restos a pagar) ficou em R$ 4,5 milhão. Este ano, até o mês de outubro, a dívida já passa dos R$ 4 milhões. Somente em telefone, por exemplo, são R$ 700 mil reais em contas atrasadas, o que pode acarretar o corte do serviço a qualquer momento.

A falta de recursos e de material de trabalho, como comprovaram os parlamentares, se reflete em serviços básicos como a emissão de passaporte. Atualmente, por falta das capas para o passaporte, existem seis mil documentos aguardando emissão. O prazo para que o cidadão consiga o documento é de 30 dias.

Outro problema enfrentado pela PF paulista acontece na Delegacia de Segurança Privada (DELESP). Lá, a manutenção das viaturas é feita com o dinheiro dos próprios agentes ou em oficinas contratadas por bancos privados que são fiscalizados pela DELESP.

EFETIVO - Um dos pontos que mais preocupou os deputados foi a situação dos terceirizados da Polícia Federal. Atualmente, existem em São Paulo cerca de mil policiais federais e 408 terceirizados, cerca de 40% do efetivo. No quadro efetivo são 197 delegados, 579 agentes e 36 peritos, o que representa cerca três policias para cada delegado. "Isso é a comprovação das denúncias da FENAPEF de que temos uma polícia de papel", destacou Edison Tessele.

Para a deputada Iriny Lopes (PT-ES), o excesso de terceirizados demonstra que a situação da Polícia Federal não se resolve apenas com o aporte de recursos e de infra-estrutura. "É preciso mudar o modelo de gestão, de carreira e a estrutura administrativa", ressaltou a deputada. O superintendente Francisco Baltazar da Silva também reconheceu que a Lei Orgânica da PF é urgente e necessária.

Para as entidades representativas da categoria, embora a maioria dos terceirizados seja de trabalhadores dedicados, é importante que a PF tenha um quadro funcional que tenha compromisso com a Instituição para que até mesmo possa responder por atos administrativos como qualquer servidor público na ativa. Além disso, a entrada de funcionários no quadro da Polícia Federal representa economia para o País. Atualmente, um servidor terceirizado recebe em torno de R$ 1.100,00 enquanto um concursado entra na carreira ganhando cerca de R$ 700,00.

A deputada Federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) ressaltou, ao final da diligência, que os policiais federais são heróis. "Eles conseguem desempenhar suas funções com qualidade apesar de todos os problemas e dificuldades da PF", frisou a deputada.

Fonte: Agência Fenapef

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