DG e SR/RR promovem perseguição contra Presidente do SINPOFER

04/10/2003

A Direção-Geral da PF, em sintonia com a chefia da Superintendência da PF em Roraima, determinou a abertura de processos disiciplinares contra o presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal em Roraima, José Pereira Orihuela. A direção reagiu à denúncia feita por Pereira da existência de enorme quantidade de explosivos no interior da SR/RR, o que colocava em risco a vida dos servidores, dos transeuntes e das pessoas residentes nas proximidades do prédio.

A Folha de Boa Vista deste sábado veiculou reportagem sobre a ação administrativa da Direção da PF (veja matéria ao final).

A ação dos administradores da Polícia Federal, refratários a quaisquer críticas, põe a nú o império do autoritarismo vigente hoje na Instituição, acentuado sob a batuta do ex-delegado Paulo Lacerda, o que contrasta com o perfil dos atuais governantes, especialmente do Ministro da Justiça que destacou-se na defesa dos direitos humanos e no combate à ditadura militar, à qual Lacerda serviu.

A FENAPEF e os sindicatos filiados não ficarão calados ante tamanha arbitrariedade e discutirão na AGE de 7 a 9 de outubro as medidas a serem tomadas para denunciar tais absurdos, bem como solicitarão às autoridades a responsabilização dos dirigentes que, ao invés de zelarem pela integridade dos servidores, optam pela implacável perseguição a quem denuncia irregularidades administrativas.

É espantoso constatar esse descalabro que permeia o DPF. Enquanto faltam verbas para tudo e colegas morrem em serviço, como foi o caso do APF Klaus, do DAOP, dentre outros motivos pela falta de planejamento, apoio e de recursos, os "deuses do Olimpo" ignoram o atoleiro em que enfiaram a Polícia Federal e submetem os indignados com essa situação a um regime de ferro e fogo.

É vergonhosa a realidade falimentar da polícia, porém para apuratórios da espécie sempre há fartos recursos. Basta observar que "a equipe de sindicantes, formada por policiais federais de outros estados, ficará cerca de 60 dias em Boa Vista...", conforme destaca a Folha de Boa Vista. Para esses servidores com certeza as diárias são pagas antecipadamente, ao passo que os policiais embrenhados no interior da Amazônia, com a nobre missão de investigar o tráfico de armas, drogas e a biopirataria, viajam as suas próprias custas, aguardando, no mais da vezes, até seis meses para vê-las creditadas em suas contas bancárias.

A categoria, representada pela FENAPEF, não irá se calar, não irá sucumbir a fatos como esse. Ao contrário reagirá com firmeza, exigindo respeito à liberdade sindical e à democracia, a mesma democracia que os dirigentes da PF insistem em ignorar e vilipendiar.

É preciso dar um basta a tudo isso.

Agência Fenapef

Veja a matéria publicada hoje na Folha de Boa Vista

Federal faz sindicância para investigar ação de sindicato

A Superintendência de Polícia Federal em Roraima está realizando processo administrativo disciplinar para apurar as ações do policial José Pereira Orihuela, presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal em Roraima.

A equipe de sindicantes, formada por policiais federais de outros estados, ficará cerca de 60 dias em Boa Vista, apurando quatro denúncias feitas pela superintendência da PF contra José Pereira Orihuela.

Segundo as portarias que determinaram a instauração dos processos disciplinares, Orihuela teria cometido transgressões disciplinares previstas no artigo 43 da Lei 4.878/65.

Entre outras coisas, está sendo acusado de ter informado à imprensa, à OAB (Ordem dos Advogados de Boa Vista) e ao Ministério Público que havia explosivos depositados na sede da superintendência e ainda que teria denunciado que servidores estariam fazendo cursos e viagens beneficiados por preferências pessoais de chefes. É acusado ainda de teria ameaçado uma pessoa na rua.

Nas portarias, o superintendente afirma que Orihuela teria usado termos irônicos, pejorativos e difamatórios contra a administração, inclusive tendo chamado o superintendente de "irresponsável" por ter armazenado o explosivo na sede.

Vários jornalistas, representantes da OAB, Corpo de Bombeiros e outras entidades estão sendo ouvidos pela comissão, presidida pelo delegado Marinaldo Barbosa de Moura, vindo do Maranhão.

SINDICATO - O presidente do Sindicato, José Pereira Orihuela, denunciou a imprensa que estaria havendo perseguição sindical por parte da superintendência de polícia em Roraima.

Segundo ele, o superintendente impediu que o sindicato afixasse qualquer material nos quadros de avisos da PF. "O superintendente afirmou publicamente que ia me colocar na rua e se sente ofendido porque todo ato errado que ele faz na Federal o sindicato representa contra ele", disse.

Orihuela afirmou que irá entrar com mandado de segurança contra as supostas perseguições que está sofrendo. "É uma medida judicial para barrar este procedimento. Vou procurar todos os meios legais para evitar isso, pois estão cometendo um atentado contra o movimento sindical. Querem submeter o sindicato à vontade deles e o Judiciário vai dizer se isso é legal ou ilegal",.

SUPERINTENDÊNCIA - A Folha procurou o superintendente Agripino Neto, que negou que estivesse havendo qualquer tipo de perseguição ao presidente do sindicato. Segundo ele, as medidas tomadas são administrativas, contra as atitudes de um servidor público no exercício de sua função.

"Ele só poderia atuar como presidente do sindicato se estivesse afastado da função. Antes de tudo, é um servidor público, que estava trabalhando em todas as ocasiões em que tomou atitudes contra as determinações da superintendência. Ele é agente de polícia antes de ser sindicalista, e se estivesse afastado de suas funções de policial não poderia nem mesmo atuar à frente do sindicato", comentou.

Agripino Neto acrescentou que o servidor que exerce funções sindicais não pode receber salário e que é pago pela entidade sindical, situação que não estaria acontecendo com Orihuela. O superintendente chegou a citar o Estatuto do Servidor Público Federal, que diz que "é assegurado direito de licença sem remuneração para exercer atividades de função sindical".

"Eu não tenho poder para perseguir ou demitir ninguém. Quem fará isso é o Ministro da Justiça, depois do resultado das investigações disciplinares. Se for comprovado que as atitudes deste agente de polícia se enquadram como problemas disciplinares, podem ensejar sua demissão", frisou.

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