Policiais federais antecipam aposentadoria

26/06/2003

BRASÍLIA - A proposta de reforma da Previdência já fez aumentar em 100% o número de aposentadorias na Polícia Federal no primeiro semestre, em comparação com todo o ano passado. O temor da perda de direitos adquiridos faz delegados e policiais anteciparem a aposentadoria e cria outra situação insólita: o governo está pagando comissão 100% maior para manter trabalhando delegados que se aposentaram nos últimos dois meses.

Segundo a PF, em todo o ano passado 150 policiais se aposentaram no país. Somente nos primeiros seis meses incompletos deste ano, o número de aposentadorias subiu para 300. Segundo o coordenador de Recursos Humanos da PF, delegado Rogério Sales, o número de aposentadorias poderá chegar a mil até o fim do ano, um aumento de 566% em relação ao ano passado.

Toda a corporação tem cerca de 7 mil policiais, um quadro considerado defasado. O Ministério da Justiça autorizou a contratação de mais 5 mil policiais ao longo dos próximos quatro anos, o que depende de concursos e treinamento. A formação de cada policial dura em média nove meses.

Entre os 70 delegados que já se aposentaram este ano está o ex-diretor-geral Armando Possa. Aposentado desde o final de maio, Possa continuou ocupando o cargo de coordenador-geral da Interpol. Antes da aposentadoria, no final de maio, ele recebia, além do salário líquido, a parcela de uma comissão de cargo de direção e assessoramento superior (DAS-4), de R$ 1.940. Após a aposentadoria, Possa passou a receber o salário bruto e mais o DAS integral, de R$ 4.850.

Isto acontece porque, quando está na ativa, o delegado recebe somente uma parcela do DAS. Com o chamado ‘‘apostilamento‘‘, o delegado volta ao cargo, mesmo aposentado, e recebe vencimentos integrais. Os salários líquidos de delegados na ativa, segundo a PF, variam entre R$ 7 e R 9 mil. Como aposentado, o delegado recebe o salário bruto, entre R$ 10 e R$ 12 mil, segundo a PF.

O diretor da Academia Nacional de Polícia, José Roberto Alves dos Santos, antes de se aposentar, no final de maio, recebia salário líquido e parcela de um DAS-5 de R$ 2.520. Depois de aposentado, Santos passou a receber o salário bruto da aposentadoria e ainda tem direito ao DAS-5 integral, de R$ 6,3 mil, segundo a PF.

Já existem 16 delegados aposentados este ano ocupando cargos de coordenadores, chefes de divisão e superintendentes. Com estes 16 cargos, somente o aumento de pagamento de comissões DAS subiram de R$ 20,8 mil para R$ 40,9 mil, após as aposentadorias.

Para os críticos, manter delegados aposentados nos cargos representa, além de um aumento de até 50% nos vencimentos totais, uma forma de desestimular novos delegados da ativa, que poderiam estar ocupando estes postos de trabalho sem os DAS integrais. A PF alega que tem dificuldades em substituir essa grande quantidade de delegados que estão se aposentando, pois são todos especializados em gestão pública.

Hugo Marques

Fonte: Copyright © 1995, 2002, Agência JB

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