Artigo: AOS QUE NÃO TEMEM AS MUDANÇAS

Ailton Castro*

"Só devemos deixar de nos calar quando temos algo a dizer que valha mais do que o silêncio".

Abade Dinouart, ( 1771.)

O Brasil tem ouvido e visto nos últimos tempos declarações públicas vindas da parte de figuras, umas legítimas e autorizadas, outras nem tanto, que se se prestassem a ler antes de falarem, o pequeno livro do Abade Dinouart, intitulado a "Arte de Calar", talvez nos poupassem de tantas manifestações estapafúrdias e equivocadas.

Pensando bem, as sábias lições do abade francês, deveriam ser mais cultuadas e encaradas até mesmo como um dever de função, principalmente por aqueles guindados ao exercício de algum cargo à frente de entidades ou instituições públicas e/ou representativas.

Estes afinal sabem ou deveriam saber, por força da responsabilidade inerente a esse desígnio, que só se deve falar, quando as razões dessa fala se justifiquem, seja pela importância e grandeza do que se tem a dizer, ou mesmo em respeito a quem vai lhes escutar.

Esse intróito vem a propósito do teor da nota atribuída ao dirigente do Sindicato dos Delegados do Rio de Janeiro, o qual ferindo o consenso, tenta mais uma vez jogar policiais contra policiais, usando a velha e surrada tática do "dividir para imperar", que a rigor só interessa a um grupelho conservador encravado no meio policial, que antevendo as mudanças, agarra-se a qualquer argumento em defesa dos seus energúmenos interesses. Uma leitura mais aguçada do citado texto, mostra que a fundamentação jurídica usada para embasá-lo é frágil e não resiste a maiores argumentações, restando como única e real motivação do autor para escrevê-lo, assacar os policiais federais e suas legítimas aspirações, com alegações preconceituosas e descabidas.

Ouso dizer, que os delegados federais do Rio de janeiro, que pensam democraticamente no melhor para o DPF, não concordam com os termos da nota. Pois estes, imagino, possuem a percepção, o bom senso e a sabedoria suficiente para concluírem, que a sociedade brasileira não aceita mais que crimes não sejam apurados com eficiência e celeridade, que milhares de procedimentos persecutórios deixem de ser instaurados e conduzidos no prazo legal, por que as pessoas atualmente legitimadas para fazê-los, que são os delegados, estão com excesso de inquéritos sob suas responsabilidades. Paciência senhores! Mas não dar mais para conviver com essa "reserva de mercado" injustificável, cara e contraproducente.

A atual estrutura da Polícia Federal, obsoleta, lenta e senil, não pode continuar à mercê de um pequeno grupo se opõe a essa irreversível transformação, com o intuito único de assegurar privilégios, ou quem sabe até, esconder as limitações que se ocultam por trás da sua própria carranca.

A Carreira única, tão ansiada por aqueles que possuem a capacidade de enxergar mais longe, sem se ater às picuinhas, ou se agarrar a benefícios pessoais, tão esperada por aqueles que querem um DPF mais atuante, pluralista e igualitário, sem estarem preocupados se serão eles alcançados diretamente ou não por essas mudanças, é apenas o primeiro passo.

Por mais que algumas pessoas que expressam pensamentos incompatíveis com a contemporaneidade não queiram ver, a sociedade civil organizada já não suportam mais ouvir falar da lentidão que caracteriza o órgão policial encarregado de combater e apurar os crimes perpetrados em desfavor da União seus bens serviços e interesses, e deseja sim que os poderes responsáveis implementem urgentemente as mudanças estruturais que precisam ser feitas nas atuais legislações que tratam das atividades policiais.

Tais legislações, embasadas em normas que vicejavam no século XIX, manejam de forma arcaica as atividades fins da polícia e consagram práticas e instrumentos que emperram, atrapalham e promovem a concentração de poder e a centralização de função.

Tal modelo, impossibilita, nos dias atuais, que uma gama enorme de policiais experientes e capacitados atuem com maior desenvoltura e autonomia, expondo dessa forma uma realidade onde uns estão sobrecarregados e outros estão sendo subutilizados. É evidente que essa situação, aparentemente confortável para alguns, não pode perdurar.

Sabemos por outro lado, que até a situação se consolidar, muitas serão as reações por parte dos inconformados, estes não se darão facilmente por vencidos. Resta à maioria demonstrar união, que não se confunde com o corporativismo inconseqüente e inoportuno que alguns apregoam, maturidade, profissionalismo, e intensificar a busca sem tréguas do aprimoramento das aptidões e conhecimentos técnicos e científicos, imprescindíveis para o sucesso de qualquer missão policial.

Quanto mais discernimento, tirocínio e bom senso forem demonstrados pelos policiais no exercício de suas atividades, mais confiança, credibilidade e apoio serão obtidos junto à sociedade e aos dirigentes do nosso País.

Por isso é fundamental, que nenhum policial tema a assunção de novas responsabilidades, comprometido com as mudanças que serão benéficas e virão, com essa nova estruturação a ser brevemente implementada no Departamento de Polícia Federal, e que alterará radicalmente sua face atual.

* Ailton Castro é Policial Federal e Vice-Presidente SINPEF/RN

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