Cláudio Fontelles diz que inquérito tem que mudar

07/06/2003

Qual deve ser o papel da polícia?

Inquéritos policiais que não chegam a lugar nenhum, processos arquivados por falta de provas. Culpa da polícia? O Ministério Público acha que sim e quer mudar os procedimentos. A reportagem é de Júlio Mosquéra.

Um dia depois de ser indicado procurador-geral da república, Cláudio Fontelles retomou uma antiga briga do Ministério Público. Para ele, a investigação criminal deve sair das mãos dos delegados e ficar sob o comando de procuradores e promotores.

"Se nós temos a titularidade pela constituição federal, de acusarmos alguém diante do poder judiciário, evidentemente nós temos que atuar e atuar muito na fase antecedente, na chamada fase de investigação, onde nos coletamos todos os dados para acusar essas pessoas", afirma o procurador-geral da república, Cláudio Fonteles.

O modelo proposto por Fontelles é semelhante ao americano. Nos Estados Unidos, o papel da polícia é proteger o cidadão. A investigação dos crimes fica sob a responsabilidade do sistema judiciário, que requisita o trabalho policial. Para o Ministério Público, o modelo brasileiro burocratiza a investigação.

Muitas vezes, o juiz não leva em conta grande parte do inquérito policial. É praxe os acusados se recusarem a depor ao delegado e só falarem na frente do juiz. Mesmo com todos esses problemas, este delegado considera um erro as mudanças propostas.

"Transferir a investigação é violar o princípio da isonomia das partes. Ninguém é mais rápido na investigação que a polícia", afirma Miguel Lucena- Chefe do Departamento de Comunicação da Polícia Civil.

A história mostra que nem sempre é assim. O sindicalista João Canuto foi assassinato no Pará em 1985. O inquérito se arrastou por oito anos e os dois mandantes do crime só foram condenados na semana passada, quase 20 anos depois.

No congresso há dois projetos-de-lei que se aproximam da proposta do futuro procurador-geral da república.

Eles dão mais poder ao Ministério Público de interferir no andamento do inquérito, mas mantém o delegado à frente das investigações criminais. O senador Pedro Simon acha que pode ir além.

"Havendo crime quem conduz o inquérito é o promotor. O promotor é que faz toda a coordenação. Quando termina o inquérito, o promotor já está em condiçöes de iniciar o julgamento", diz o senador pelo PMDB-RS.

As propostas do senador Pedro Simon vão ser incluídas no projeto que tramita no senado e que deve ser votado ainda este mês pelo plenário da casa.

Fonte: Jornal O Globo

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