Planalto pode atrasar mais uma vez reajuste de servidor

20/05/2003

BRASÍLIA - A um dia do fechamento da folha de pagamento de maio, os servidores públicos federais ainda não sabem se receberão no final deste mês o reajuste de 1% anunciado pelo governo há mais de 30 dias. No Executivo, os funcionários também têm direito a uma gratificação de R$ 59,87, que garantiria um aumento total de até 13% para os menores salários, mas ambos pagamentos correm o risco de atrasar por causa da burocracia do governo.

Para ser incluído na folha, o reajuste precisa ser apresentado antes ao Congresso, por meio de medida provisória ou de projeto de lei. No primeiro caso, entraria em vigor imediatamente, mas técnicos da Casa Civil sustentam que é necessário um projeto de lei, o que inviabilizaria sua aprovação e sanção antes do final do mês.

Ao longo do governo Fernando Henrique Cardoso, os reajustes foram estabelecidos por medida provisória, mas o governo Lula quer dar um tratamento legislativo diferenciado a esse assunto. A Casa Civil não informa, entretanto, o que falta para o processo de elaboração do projeto ser concluído.

Na prática, essa discussão poderia ter sido resolvida bem antes, mas a proposta de reajuste chegou ao Palácio do Planalto apenas na quarta-feira passada. Antes, foi gestada no Ministério do Planejamento e peregrinou pelo Ministério da Fazenda durante 10 dias.

No contracheque do mês passado, os servidores chegaram a receber um aviso do ministro Guido Mantega, datado do dia 26 de abril, dizendo que "a proposta legislativa (de reajuste) estará sendo enviada ao Congresso nos próximos dias". Até ontem, entretanto, o governo não havia chegado a uma conclusão sobre como seria regulamentado o aumento salarial, deixando os sindicalistas irritados.

"Não existe nenhuma explicação consistente e plausível para esse atraso", criticou ontem o presidente do Andes - Sindicato Nacional dos Docentes, Luiz Carlos Lucas. "Se isso acontecer, é uma completa falta de respeito, independentemente de o porcentual de aumento não satisfazer", afirmou o secretário-geral da Confederação Nacional dos Servidores Federais, Gilberto Gomes Descontentes com a falta de resultado das negociações realizadas até agora com o governo, os servidores já estão sinalizando para uma greve por tempo indeterminado na segunda quinzena de junho. Os professores universitários, por exemplo, já aprovaram a proposta em 36 das 54 universidades federais.

O principal mote da mobilização do funcionalismo é a reforma previdenciária pretendida pelo governo. Além da cobrança de contribuição dos inativos, eles também são contra as mudanças nas regras de idade mínima e contra a instituição do regime de previdência complementar no setor público, aos moldes do que já ocorre nas estatais. Conforme os sindicalistas, isso abriria caminho para a privatização, o que é negado pelo governo.

SÉRGIO GOBETTI

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