Militares terão sistema diferenciado
Os militares terão um projeto diferenciado de Reforma da Previdência. Na reunião na Granja do Torto, os governadores concordaram com a proposta apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao falar sobre os resultados do encontro, o ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, disse que o proposta para os militares será detalhada somente na semana que vem, mas confirmou que a intenção do Governo é enviá-la como lei ordinária, juntamente com o projeto para os servidores civis. O principal alvo será a pensão dos militares.
Berzoini disse que a decisão de fixar um teto de R$ 2.400 para benefícios previdenciários tem como principal objetivo evitar as distorções que ocorrem hoje nas aposentadorias de servidores públicos. Segundo ele, a atualização do valor do teto é prerrogativa constitucional e vai preservar o segmento do funcionalismo com menor poder aquisitivo. “A forma exata será definida na redação final da proposta”, informou.
O Governo está à procura de uma alternativa para fixar o teto e criar um fundo de pensão para os servidores, tentando evitar, no entanto, o esperado desgaste com a tramitação do PL-9 – projeto que institui o teto para a aposentadoria do funcionalismo e estabelece a criação da previdência complementar.
A idéia no Palácio do Planalto é não enfrentar as pressões contra a tramitação do PL-9, já que várias categorias de servidores federais prometem greve, caso o Governo insista em mantê-lo.
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