Lula estuda reajuste de 1%; servidores ameaçam parar

7/4/2003

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá decidir hoje o índice para o reajuste salarial do funcionalismo. A proposta encaminhada para o Palácio do Planalto pelo Ministério do Planejamento prevê um aumento linear de 1% (retroativo a janeiro) e uma gratificação para categorias que não tiveram aumentos diferenciados ou foram beneficiadas apenas com pequenos reajustes no período 2001-2002.

"O reajuste será anunciado na quarta-feira. Existem várias hipóteses em estudo", disse ontem o ministro do Planejamento, Guido Mantega. A Folha apurou, no entanto, que o ministro é favorável ao aumento de 1%, com as gratificações diferenciadas, e encaminhou na semana passada a proposta ao Planalto.

A idéia do governo é reunir os sindicalistas na quarta-feira para anunciar o aumento. Segundo o presidente do Sindilegis (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União), Ezequiel Nascimento, informações extra-oficiais que circulam entre os sindicatos indicam que a gratificação seria um abono de R$ 50 para todas as categorias que não tiveram reajuste nos últimos anos.

Além do reajuste de 1%, o governo vinha estudando outras duas possibilidades: aumento de 4%, descontados os reajustes concedidos a algumas categorias entre 2001 e 2002, ou reajuste linear de 2,35% para todos os servidores. No Orçamento deste ano, está previsto R$ 1,1 bilhão para a recomposição dos salários dos servidores federais.

"Seria muito melhor para o governo Lula deixar os 2,35% ou os 4%, porque essa já era uma intenção do governo anterior e que veio pronta no Orçamento. Agora, 1% é uma proposta burra. Isso é criação nova deste governo", criticou Nascimento. Segundo ele, se o reajuste de 1% se confirmar, haverá uma reação geral a favor de greves pelo país.

O aumento linear de 1% com as gratificações diferenciadas, segundo a Folha apurou, seria uma alternativa que garantiria o cumprimento da lei 10.331 (que trata da revisão geral anual dos salários do funcionalismo) e seria um passo na recomposição de perdas das categorias mais afetadas pelo arrocho salarial do funcionalismo nos últimos anos.

Os servidores reivindicam um aumento emergencial de 46,95%, mas sabem que esse índice está completamente descartado. No final de fevereiro, quando estiveram reunidos com seis ministros, os servidores foram informados que o reajuste máximo não passaria de 4%, descontados aumento anteriores, ou de 2,35% linear.

Paralisação

Amanhã, os servidores públicos federais prometem fazer manifestações em todo o país em defesa da Previdência. A CNESF (Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais) comandará a mobilização, que prevê paralisações parciais por 24 horas.

"Faremos paralisação onde pudermos, mas a intenção é fazer atos e assembléias pelo país", adiantou Gilberto Gomes, um dos representantes da coordenação.

O principal motivo para o dia de mobilização é o PL-9 (projeto de lei que cria fundos de pensão para complementar as aposentadorias de futuros servidores). A CNESF quer o arquivamento imediato do projeto, que tramita na Câmara.

Inicialmente, quando divulgaram o resultado da assembléia que decidiu pela mobilização, líderes da coordenação tinham sido mais enfáticos sobre a intenção de fazer uma greve de 24 horas. Sindicalistas disseram que seria uma paralisação de alerta contra o PL-9. Se o governo insistisse em levá-lo adiante, o funcionalismo partiria para uma greve geral por tempo indeterminado.

JULIANNA SOFIA

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