Servidores terão plano de saúde até 2010.

Todos os servidores públicos federais terão plano de saúde até 2010. O anúncio foi feito terça-feira pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, durante a abertura oficial do 1º Encontro Nacional de Atenção à Saúde do Servidor, em Brasília. Segundo ele, dentro de dois anos, todo o funcionalismo federal terá plano de saúde para prestação de assistência médico-odontológica, com um valor "per capita" uniforme, pago como contrapartida pelo governo federal. Atualmente, cerca de 60% dos servidores têm plano de saúde. Em 2002, esse percentual era de 38%. A contrapartida paga pelo governo também aumentou. O valor mínimo praticado pelos órgãos era de R$ 42, até 2006. Atualmente, o valor é R$ 53. O patamar previsto para 2010 é de R$ 72.

O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo Bringel, já havia destacado, em discurso na solenidade de abertura, que o governo coloca a saúde do servidor - portanto, a política que a Secretaria de Recursos Humanos tem a incumbência de cumprir - nos mesmos termos que a Constituição coloca o SUS (Sistema Único de Saúde).

"Se a Constituição Federal determina que saúde é um direito do cidadão e obrigação do Estado, não haveria de ser diferente em relação ao servidor público", afirmou João Bernardo, acrescentando que "então, a primeira providência, e que já vem sendo adotada pela SRH, é estabelecer, dentro dos limites das responsabilidades do Estado, a inclusão de todos os servidores como membros do sistema de saúde do serviço público".

O secretário Duvanier Paiva disse também que um dos principais desafios que o governo tem pela frente é construir a Política de Atenção à Saúde do Servidor. Ele reconheceu também que o governo federal ainda prescinde de um sistema de informações de saúde que permita apontar com segurança o perfil de adoecimento dos servidores e de suas reais condições de trabalho.

"No setor público federal, não foi feito tudo o que precisava. Mas estamos nesse caminho, juntamente com a Secretaria de Orçamento Federal, porque consideramos a questão da saúde uma política estratégica para a gestão de recursos humanos. Portanto, precisamos consolidá-la", disse Duvanier. O evento segue até amanhã com diversas palestras.


Fonte: O Dia

Últimas Notícias