Paulo Lacerda traiu os policiais federais

20/3/2003

Francisco Carlos Garisto
De Brasília

O presidente Lula encaminhou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 110 de 14 de março de 2003, onde fica criada, dentro da estrutura do Departamento de Polícia Federal a Carreira de Agente Penitenciário Federal – APF, com função de nível médio de escolaridade.

Elaborada pelo Delegado Lasserre e pelo delegado aposentado Paulo Lacerda, essa MP é a maior traição que a Carreira Policial Federal poderia sofrer. Durante anos brigamos pelo nível superior na PF, e temos enfrentado todas as últimas direções gerais que tentaram no governo FHC criar a Guarda Fardada Federal, também de nível médio, assim como a PEC-28 que criava a carreira de delegado em separado, aliás, essa PEC 28 foi idéia de Paulo Lacerda, que na época estava na ADPF e no Senado, como auxiliar de Romeu Tuma, autor da proposta.

A intenção de Lacerda não é resolver o problema nacional da caótica segurança pública, até que com isso não se resolve nada, o que se pretende é novamente tentar acabar com o nível superior dos Agentes, Escrivães e Papiloscopistas.

Dizem para os incautos que isso é “transitório”, mas sabemos que tudo que é transitório no Brasil se torna definitivo. Com essa MP que somente irá agravar o problema carcerário, já que polícia não cuida de preso em nenhum lugar do mundo. O Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, enganado por Lacerda, ainda tem a “coragem” de ir para a mídia e dizer que vai transformar a PF em um FBI. Será que o Lacerda disse para ele que no FBI americano tem esse cargo de Agente Penitenciário Federal ? Acreditamos que sim, já que o ministro só houve os burocratas que hoje dirigem a PF.

A FENAPEF e os Policiais Federais não irão aceitar mais essa traição pacificamente e calados, não podemos aceitar a PF cuidando de presos. Será que as mentes “brilhantes” que dirigem a PF não ensinaram ao Ministro que a Constituição Federal no seu artigo 144, parágrafo primeiro determina as atribuições da PF, e entre essas tarefas legais, não consta a guarda de presos, em hipótese alguma.

Além disso, achamos que os cérebros “fantásticos” da Direção Geral da PF não informaram ao famoso jurista, Marcio Thomaz Bastos que a PF, conforme a Constituição Federal, é instituída em Carreira única e não carreiras no plural e não se pode criar uma carreira nova dentro da PF.

Se não bastasse os erros jurídicos apontados, os maquiavélicos dirigentes da PF ainda colocaram no artigo 2º no item IV, que esse Agente Penitenciário Federal ainda deverá exercer outras ações de interesse da segurança pública, ou seja, agente penitenciário com poder de polícia. Amanhã colocam esses guardas de prisão nas funções de delegados, agentes peritos e etc., está escrito na MP. Nem em Portugal tem isso.

Vamos fazer o enfrentamento que acostumamos a fazer em outros governos que se foram, uma vez que o governo do PT comete o mesmo erro de seus antecessores, ou seja, ao invés de trabalhar com a inteligência policial trabalha com a burrice policial, e com pessoas corporativas que somente estão preocupadas com suas benesses e não com a situação da desgraçada segurança pública nacional.

Para o Brasil se transformar em uma Colômbia, só falta a morte de um ministro de estado, já que os outros ingredientes como: morte de deputados, juízes, jornalistas e policiais já estão todos completos,e se a segurança pública brasileira continuar a ser dirigida por burocratas e amadores, a Colombização não está tão longe assim.

Agência Fenapef

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