Tarso Genro recebe Fenapef para discutir Lei Orgânica
Uma reunião entre o ministro da Justiça Tarso Genro com a Federação Nacional dos Policiais Federais representada pelo seu presidente Marcos Vinício Wink e pelo presidente SINDIPOL-DF, Cláudio Avelar, na tarde desta segunda-feira, 31, deu início ao processo de discussão da Lei Orgânica da Polícia Federal no MJ. Tarso Genro afirmou que o anteprojeto de lei orgânica será alvo de estudo no MJ tendo como referência o acúmulo das discussões realizadas até aqui e a estrutura de outras organizações policiais.
A reunião com o ministro da Justiça, Tarso Genro fazia parte das deliberações definidas pela Carta de Belém aprovada pela Assembléia Geral da categoria no último dia 26. Na segunda os representantes dos policiais foram ao MJ agendar o encontro por meio do chefe de Gabinete do ministro, Ronaldo Teixeira. Depois de um breve encontro com Teixeira, os representantes dos policiais foram recebidos pelo titular da pasta por cerca de 1h.
No encontro ficou clara a disposição do ministério em prosseguir com a discussão em torno da Lei Orgânica da PF. Para tanto, o grupo que irá examinar a questão, além de ouvir os policiais, dedicará algum tempo para examinar estruturas policiais de fora do Brasil. A idéia é que esses subsídios sejam introduzidos no texto da Lei Orgânica da PF.
O presidente da Fenapef frisou ao ministro que a proposta de carreira deve focar na valorização do policial. “Todos os cargos que compõem a carreira são de nível superior desde a edição da Lei nº. 9266 de 1996, no entanto, alguns, na prática, vêm sendo subutilizados pela administração”, disse o presidente. Para o presidente do Sindipol-DF, as atribuições dos cargos não foram modernizadas e nem atualizadas por falta de um diploma legal.
O presidente da Fenapef, Marcos Wink avaliou que o encontro com o ministro é o primeiro passo no sentido de consolidar uma Lei Orgânica voltada para os interesses do DPF e de todos os policiais. “A posição do ministro deixou claro que essa discussão está aberta e será conduzida de maneira democrática e sem autoritarismo o que para a Fenapef é fundamental”.
Fonte: Agência Fenapef
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