Governo muda de novo e defende a votação do PL-9 até a Semana Santa

BRASÍLIA - O governo voltou atrás novamente e diz que pretende iniciar a reforma da Previdência pela aprovação, até a Semana Santa, do PL-9, que fixa um teto para as aposentadorias dos futuros servidores igual ao da iniciativa privada. União, estados e municípios poderiam criar fundos de previdência complementar. A intenção de investir tudo na aprovação do PL- 9 foi expressa pelo ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, que nesta quinta-feira se reúne com líderes de todos os partidos para tentar um acordo.

Para os atuais servidores, o governo deverá aumentar em sete anos a idade mínima exigida para aposentadoria (hoje de 48 anos para mulheres e de 53 para homens) e criar um fator previdenciário para fazer esse ajuste.

Para resolver o impasse no caso do PL-9 criado pelo próprio PT, uma das opções é não estabelecer o tipo de aposentadoria complementar que o servidor vai receber do fundo de pensão: contribuição definida (o valor depende da rentabilidade das aplicações) ou benefício definido (o valor da aposentadoria é previamente fixado).

- O PT defendeu historicamente a possibilidade de teto e complementação. Portanto, o PL-9 pode ser um veículo modificado com a concepção que o atual governo defende - disse Berzoini.

Nesta quarta, durante audiência pública na comissão de Seguridade Social da Câmara, Berzoini enfrentou críticas e a resistência de parlamentares da própria base aliada, principalmente em relação à defesa da aprovação do PL 9. O deputado Babá (PT-PA) agitou a sessão, foi interrompido várias vezes pela presidente Ângela Guandanin (PT-SP) e criticou líderes do partido que estariam fazendo autocrítica ao admitir que o PT errou ao não aprovar a reforma da Previdência no governo passado. Babá disse que não pertence a esse grupo e que o atual governo é a continuidade do anterior. Não foi contido pela presidente da comissão. Na frente de Berzoini, afirmou que a proposta de reforma do PT é uma exigência do Fundo Monetário Internacional (FMI) e que o PL-9 tem a finalidade de enriquecer bancos e seguradoras.

O ministro rebateu as críticas, disse que a reforma não tem qualquer ligação com o organismo internacional, que os fundos de pensão previstos no PL-9 serão públicos e admitiu que o PT mudou.

- Mudar de opinião não é necessariamente ruim. Fazer autocrítica sincera é uma virtude - disse Berzoini.

Além de Babá, Berzoini foi pressionado por outros parlamentares da base, como Alceu Colares (PDT-RS) e Arlindo Chinaglia (PT-SP).

fonte: rmtonline

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