Grupo de trabalho inicia atividades na quarta-feira

O grupo de trabalho que analisará o anteprojeto de Lei Orgânica da Polícia Federal se reúne nesta quarta-feira para dar início aos trabalhos. O Grupo instituído pelo Departamento de Polícia Federal por meio da portaria publicada no Boletim de Serviço 249, de 31/12/2007, reúne representantes das entidades representativas de classe e do DPF. A presidência dos trabalhos ficará a cargo do delegado de polícia federal Hélbio Leite. A Federação Nacional dos Policiais Federais será representada pelo presidente, Marcos Vinício Wink e pelo seu vice-presidente, João Valderi de Souza.

A portaria assinada pelo diretor geral Luiz Fernando Correa estabelece o prazo improrrogável de 45 dias para o término do trabalho do grupo. Caso o prazo seja cumprido é possível que já no dia 28 de março, aniversário do DPF, seja apresentado o projeto de Lei Orgânica da Polícia Federal.

Nessa primeira reunião os representantes de entidades representativas e do Departamento de Polícia Federal devem definir a dinâmica de trabalho e dar início as primeiras discussões sobre a futura Lei Orgânica.


Veja o texto da portaria


MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

BRASÍLIA-DF, SEGUNDA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2007
BOLETIM DE SERVIÇO No. 249
1a. PARTE
ATOS DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA No. 620/2007-DG/DPF

Brasília, 28 de dezembro de 2007


O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 33, item VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial no. 213, de 17 de maio de 1999,

R E S O L V E :


I – Constituir Grupo de Trabalho integrado pelos servidores HÉLBIO AFONSO DIAS
LEITE, Delegado de Polícia Federal, matrícula no. 2.407.725; ANTÔNIO CARLOS MESQUITA, Perito Criminal Federal, matrícula no. 7.070; PAULO SILVA ROCHA VELOSO, Papiloscopista Policial Federal, matrícula no. 2.103; CLÁUDIA PINTO DE CARVALHO, Escrivã de Polícia Federal, matrícula no. 3.429; CARLOS FRANCISCO DE SOUZA DORNELLES, Agente de Polícia Federal, matrícula no. 2.816, e JOSÉ CARLOS PINTO POLICARPO, Agente Administrativo, matrícula no. 4.294, para, sob a presidência do primeiro, proceder a revisão da minuta de Anteprojeto da Lei Orgânica do Departamento de Polícia Federal, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, improrrogáveis.

II – Designar para atuarem como suplentes, respectivamente, PAULO GUSTAVO MAIURINO, Delegado de Polícia Federal, matrícula no. 8.311; ANDRÉ LUIZ DA COSTA MORISSON, Perito Criminal Federal, matrícula no. 6.288; LANDER DE MIRANDA BOSSOIS, Papiloscopista Policial Federal, matrícula no. 8.257; FLÁVIO HENRIQUE ROSSI ULIANO, Escrivão de Polícia Federal, matrícula no. 8.669; CÍCERO BARROZO FERNANDES, Agente de Polícia Federal, matrícula no. 3.362, e FAGNER FAGUNDES DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula no. 11.516, os quais deverão acompanhar os trabalhos em período integral.

III – Estabelecer que os presidentes das Associações ou entidades classistas, de âmbito nacional, dos cargos da carreira policial federal e do Plano Especial de cargos do DPF, poderão indicar, no prazo de 03 (três) dias, um representante e respectivo suplente para integrarem o Grupo de Trabalho.

IV – O início dos trabalhos da presente Comissão dar-se-á no dia 16 de janeiro de 2008.


IV – Publique-se e cumpra-se.


Fonte: Agência Fenapef com SINPOFESC

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