Em entrevista ao Sindipol/DF o Delegado Mazo

SINDIPOL/DF - COMO SURGIU A IDÉIA DA PEC 37?



MAZO - A idéia da PEC 37 surgiu de uma reunião do GERC, quando o grupo se encontrava reunido discutindo a questão salarial. Ainda não havia surgido o subsidio, nós estávamos nas primeiras tratativas. E discutimos lá na Casa Civil, no Ministério... Isso é uma lide difícil de articulação, principalmente para nós policiais federais em virtude das peculiaridades profissionais. É complicado você chegar numa reunião, porque a Policia Federal não pode barganhar, ela não tem como barganhar. Eu não posso dizer assim: - ‘‘Me ajuda no aumento salarial que eu vou te perdoar da ilicitude, quem faz isso é o judiciário”.



Então dentro dessas discussões com todos os membros do GERC presentes, surgiu esse seguinte mote: - Se nós tivéssemos autonomia financeira orçamentária igual ao Ministério Público, essa lide toda que nós estamos sofrendo e efetivando, não seria tão grave como é essa que nós estamos elaborando. Porque no Ministério Público eles têm autonomia financeira e orçamentária, o que é isso? Ele pega o orçamento que ele vai precisar para o ano seguinte e ai quando ele faz aquele pleito orçamentário ele já coloca assim subjetivamente falando a previsão do aumento deles e o dinheiro vem para o Ministério Público, então para o ano seguinte bastam eles trabalharem com o Projeto de Lei e quando os parlamentares perguntam de onde vem o dinheiro, eles dizem nós temos, então já ta 50% do caminho andado. Isso já não acontece conosco que estamos em uma vala comum, como funcionalismo público federal.



SINDIPOL: ENTÃO ESSA IDÉIA INICIAL DA PEC VEIO DO GERC?



Mazo: Sim, foi ali que surgiu a idéia de buscar a autonomia da Polícia Federal, a autonomia orçamentária, financeira e administrativa. Por que a autonomia administrativa é o seguinte, ela mesma elabora seu projeto de estrutura administrativa e funcional e apresenta ao Congresso, para o congresso debater e aprovar.



Então em virtude disso que resolvemos trabalhar em cima desse projeto, isso começou há mais ou menos 8 meses atrás então o primeiro passo que elaboramos foi o seguinte: fazer um plano operacional e estratégico para desenvolver a PEC. Então você tem que procurar conversar com os partidos que compactuam com a idéia, um senador que vai assumir a idéia, porque há uma responsabilidade, a busca da relatoria, a aprovação do texto por parte da consultoria jurídica do Senado e da Câmara, por que tem as inconstitucionalidades, então começamos a elaborar um trabalho, começamos a conversar com os senadores.



SINDIPOL/DF: ENTÃO O PROJETO DA PEC SURGIU MUITO ANTES DAS DISCUSSÕES DA MP?



Mazo: Sim, porque a idéia do trabalho de elaborar a PEC surgiu em uma reunião do GERG na época em que nos trabalhávamos na busca salarial, a MP 305 apareceu agora nos fins, inclusive nos estancamos o trabalho da PEC para colocar toda a nossa força funcional, das entidades, em cima do aumento salarial.



SINDIPOL/DF: O SENHOR ESTÁ DIZENDO QUE TUDO O QUE VINHA SENDO TRATADO PELAS ESTIDADES, FOI PARALISADO EM PROL DAS DISCUSSÕES SALARIAIS?



Mazo: sim, o Gerc foi montado em um senso comum de todas as representatividades do grupo, para tratar da questão salarial e após isso nos trataríamos de outros assuntos de interesse da classe.



E com isso a PEC foi tramitando dentro dessa forma estratégica e planejada. Quando ela estava toda estruturada e pronta, foi marcada, isso no mês de agosto, uma reunião que ocorreu dentro do DPF. Foram chamadas todas as diretorias dos membros que compunham o GERC e lá estavam a diretoria da Fenapef completa, inclusive os advogados da federação, como os nossos. Por quê? Nós não temos a capacidade jurídica de elaborar um projeto de emenda constitucional, então nós buscamos um excelente assessor legislativo. Essa estrutura da PEC está dentro de uma visão do processo legislativo de negociação para se chegar ao nosso interesse macro, que é qual? Autonomia financeira, orçamentária, administrativa e funcional.



SINDIPOL/DF: A PROPOSTA INICIAL DA PEC 37 SOFREU AJUSTE PARA ATENDER A ALGUMA CATEGORIA ESPECÍFICA?



Mazo: Foram feitos ajustes para atender a todas as categorias Policiais Federais. Por que existe na polícia o Plano Especial de Cargos, mais isso é algo que poderá, dentro da autonomia administrativa, ingressar dentro do Gabinete de Policia Federal porque na realidade é uma carreira, então estará lá dentro e terá todo o direito de prerrogativa do gabinete que está sendo fornecido pela PEC. Agora é lógico que você não faz no Congresso Nacional um pedido direto e seco, isso é comum, você pede muito para ganhar o que você quer. Então é lógico que na PEC tem pedidos e pleitos que são até direitos complementares alguns até extrapolam a juridicidade, não são ilegais, mais extrapolam, mais isso ta lá para mostrar que é um sonho que nos temos. Se quem rege a democracia entender que nos temos direito a isso, vai nos conceder caso contrário retiramos de lá, para isso existem emendas supressivas.



Então os colegas, como ouve nessa manifestação da Fenapef, ao invés de fazer um grito autofágico deveria agora se sentar à mesa e decidir o que vamos tirar daqui. O que me deixou muito triste é que na matéria o Garisto diz que eu sou um sonhador, e isso é verdade, eu sonho com a PF sendo o 6° poder, como escreveu o Carlos Chagas em uma matéria onde ele diz que essa PEC transforma a Polícia Federal no 6° poder. Agora retrocesso não é sonho é autofagia.



Eu admiro todos os presidentes dos sindicatos dos Policiais Federais, pelo que eles estão fazendo e pelo o que eles são, porque para ser presidente de sindicato tem que gostar da Polícia e querer fazer a PF ser muito mais do que ela é, essa é a grande verdade.



SINDIPOL/DF - O SENHOR ESTEVE NO SINDIPOL/DF APRESENTANDO O PROJETO DA PEC AO PRESIDENTE LUIS CLÁUDIO AVELAR. QUAL FOI A POSIÇÃO DELE EM RELAÇÃO AO PROJETO?



MAZO – O que realmente me admirou no presidente do Sindipol/DF, Cláudio Avelar, que tem sua idéia formada sobre o assunto, foi a sensatez dele, ele disse que tem coisas boas e que outras coisas não atendem à categoria que ele representa. Então vamos fazer o seguinte o que não nos atende, vamos trabalhar para tirar fora, isso é uma postura correta de um administrador, de um representante classista, de um presidente. É por isso que eu admiro o Cláudio e vários outros.



Agora eu fiquei triste, porque eu tenho um sonho de unificar a PF, eu sonho até com uma UNASPF (todos os sindicatos da PF em um só), para que juntos possamos resolver nosso projetos dentro de casa e quando formos lá pra fora, vamos com tudo, juntos. Mas não fazer como fez agora a Fenapef. Um membro da minha diretoria me avisa que saiu uma matéria na Fenapef, dia 05/10, eu abro o site da Fenapef e vejo lá: FENAPEF SE REUNE COM LIDERES DO SENADO E PEDE REVISÃO DA PEC 37 – não me chamaram nunca para dizer: ‘‘Mazo nós vamos pedir revisão da PEC”, nós estamos sentados juntos na mesa, no entanto ninguém me chamou. Agora o que me surpreendeu foi: eu olho para a foto da matéria publicada pela federação e vejo o Wink que é candidato de uma das chapas e o Tessele, na foto não está o atual presidente da Fenapef, assim como não esta o atual vice-presidente da Fenapef, aqui estão candidatos da nova gestão, e vão levar o oficio pedindo revisão da PEC 37? Em sã consciência eu vejo isso aqui como uma campanha política e uma campanha política utilizando um instrumento de difícil trabalho e que chegou aonde chegou em busca de um interesse pessoal de gestão de uma entidade.



Aí eu vejo o oficio da Fenapef, remetido ao senador Valmir Amaral que diz simplesmente que eles não concordam com uma palavra de um artigo da PEC, a palavra CARREIRA, porque eles estão entendendo que CARREIRA tira uma pretensão que na verdade é uma pretensão muito mais e radicalmente defendida pelo Cláudio Avelar – Sindipol/DF do que por outras entidades que eu conheço, porque ai dá a entender que tiraria a pretensão da CARREIRA ÚNICA da Polícia Federal.



Conhecendo a PEC você vai ver que estamos trazendo para dentro do DPF a PRF que é uma carreira, estamos trazendo a ferroviária federal que é uma carreira, então nessa visão a PEC não está armando nenhuma artimanha como diz o Garisto no seu desabafo. Eu entendo esse documento como um ofício MANDRAQUE, para mostrar que está fazendo uma campanha em prol da Carreira Única que na verdade é um mote de campanha da CHAPA DE OPOSIÇÃO, então isso para mim é puramente político, estão tão usando de algo que é em prol da categoria, com seus ajustes necessários, para campanha de interesse pessoal.



Tem um detalhe que eu quero deixar bem claro. Quando eu tomei conhecimento desse oficio e da matéria que saiu no site da Federação no dia 05, eu pedi uma audiência com o Garisto lá na Fenapef, questionei o que estava acontecendo acontecendo? Se fosse fazer isso porque você não me chamou? O que ouve, acabou a harmonia, acabou a discussão? E o Garisto me disse que havia consultado todos os sindicatos e que todo mundo é contra a PEC.

Bem da verdade o Garisto teve conhecimento de tudo desde o começo. O projeto foi mandado à Fenapef, ele esteve presente na reunião no DPF e agora próximo das eleições muda radicalmente.



INCLUSIVE ELE ME FALOU UMA COISA QUE ME DEIXOU ESTUPEFADO. ELE DISSE QUE TINHA SIDO AUTORIZADO PELO SANDRO AVELAR, PRESINDENTE DA ADPF A FALAR QUE ELE É CONTRÁRIO A PEC. O Sandro tá todo dia aí nas reuniões apoiando a autonomia. Nós estivemos em uma reunião dos delegados, em Fortaleza, onde expus a PEC.



O GERC não sentou para discutir isso aqui, a Fenapef fez isso por espontânea vontade, ela não chamou o GERC dentro daquela harmonia combinada. Inclusive ele alega aqui que eu tinha garantido que retiraria o projeto, eu não garanti nada, o que eu disse é que se o GERC decidir eu vou tirar, mais por vontade do Garisto não. Posso tirar por vontade de todas as categorias. O que ele está fazendo é por interesse político momentâneo, e com isso eu não corroboro, EU CONDENO.



Dizer que a PEC vai arrasar todos é uma mentira, é uma bravata para criar um ícone político para ver se dá conseqüência num processo eleitoral. Agora ligar a minha pessoa como esse ícone ele ta muito equivocado e te digo mais, dentro da nossa categoria existem alguns delegados que fazem pressão contra a PEC 37, mais não porque ela é ruim e sim por vaidade pessoal.



SINDIPOL/DF – O SENHOR ESTÁ SATISFEITO COM A CARREIRA?



MAZO - NÃO EXISTE CARREIRA NA POLICIA FEDERAL - EXISTEM CARGOS.

A PEC 37 NÃO CRIA CARREIRA NENHUMA, ISSO É UMA OUTRA LIDE, QUANDO NÓS CONSEGUIRMOS NOSSA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA PORQUE AÍ NÓS VAMOS SENTAR E DECIDIR QUAL SERÁ A ESTRUTURA E AÍ PODERÁ LUTAR POR TUDO: LEI ORGANICA, ESTRUTURA, CARREIRA, PROMOÇÃO.



A PEC 37 CRIA NÃO A POLÍCIA FEDERAL NOVA E SIM A NOVA POLÍCIA FEDERAL, PORQUE ELA REESTRUTURA, VIRA UM GABINETE A NÍVEL MINISTERIAL, TRÁZ PARA DENTRO DO CONTROLE DA POLÍCIA FEDERAL A PRF, PFF(ferroviária). QUANDO SE FALA EM CENTRALIZAÇÃO DA POLÍCIA DA UNIÃO, ESTAMOS CENTRALIZANDO TUDO EM UM GABINETE SOBRE O CONTROLE DA POLÍCIA FEDERAL.

Fonte: SINDIPOL/DF

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