7,2 mil vagas para Segurança

Fonte: Correio Braziliense

Simone Ravazzolli
Da equipe do Correio

Está nas mãos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) a possibilidade de autorização de concursos na área de Segurança Pública, incluindo Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. O pedido foi enviado pelos órgãos ao Ministério da Justiça, que o encaminhou ao MPOG, com a estimativa de impacto das nomeações nas folhas de pagamento.

Para a Polícia Federal, foi solicitada autorização de 5 mil vagas: 3 mil de policiais e 2 mil na área administrativa. As vagas de policiais seriam divididas em 1.100 para agente, 600 de escrivão, 500 de delegado, 500 de perito e 300 para papiloscopistas, todas para nível superior. As demais vagas seriam distribuídas em 1.760 para agente administrativo (nível médio) e 240 para especialistas (nível superior).

Se as 5 mil vagas forem autorizadas, a expectativa da PF é de que o concurso seja realizado no segundo semestre. Isso porque a carência de pessoal existe, mas a maioria das vagas não - apenas uma parte das 2 mil vagas previstas para a área administrativa. Se o MPOG confirmar o concurso, o Executivo deve encaminhar ao Congresso um projeto de lei para a criação das outras vagas. Esse projeto, então, deve ser aprovado pelas comissões técnicas e plenário da Câmara e do Senado Federal. E ser sancionado pelo presidente da República. Só depois da sanção e publicação da lei é que seria possível providenciar os detalhes para a realização do concurso. A notícia boa é que, no Orçamento da União, está prevista a realização de concurso e admissão de até 5 mil policiais em 2003 na área de Defesa e Segurança Pública. Desse total, 1.100 já estariam reservados ao concurso da PRF para este semestre. E, das 3.900 restantes, 3 mil seriam para policiais da PF, de acordo com o Ministério da Justiça, já que as vagas administrativas da PF estariam de fora dessa conta.

O concurso da PRF deve sair antes, pois não haverá necessidade de criação de vagas. Serão oferecidas no edital 2.200 vagas, 1.100 para nomeação em 2003 e 1.100 para 2004. A área responsável pelo concurso só aguarda a autorização do Ministério do Planejamento para definir a instituição que será responsável pela aplicação das provas. Se a autorização sair até o final deste mês, a expectativa da PRF é de que o edital já possa ser publicado na segunda quinzena de março. As regras serão praticamente as mesmas do último concurso. Para participar, é preciso ter nível médio (2º grau) de escolaridade e carteira nacional de habilitação na categoria B. No último programa, cujas provas foram aplicadas pelo Cespe/UnB, foram exigidos língua portuguesa, matemática, conhecimentos de informática, gerais e o Código de Trânsito Brasileiro. A remuneração inicial de um policial rodoviário é de R$ 3.108, brutos, mais adicional noturno e gratificação de insalubridade, dependendo do lugar onde o policial estiver lotado. Concurso para nível médio com salário de R$ 3 mil? É isso mesmo. Mas pode começar a se preparar, pois no último concurso a concorrência foi impressionante: mil candidatos disputaram cada vaga.

Quem tiver nível médio também pode concorrer às vagas da PF para o cargo de agente administrativo, se o concurso for autorizado. Neste caso, o salário inicial bruto é de R$ 450. Para nível superior na área administrativa, a carência é de arquitetos, engenheiros, médicos, odontólogos, psicólogos, administradores, contadores, entre outras áreas. A remuneração bruta desses profissionais na PF é de R$ 700. Você deve estar se perguntando o motivo da diferença salarial entre policiais e o pessoal administrativo na PF. A resposta é simples. O pessoal de apoio ainda não conseguiu a aprovação de uma carreira e de um plano de cargos e salários. A expectativa é de que, se o concurso for autorizado e as vagas criadas, seja possível encaminhar um projeto de lei ao Congresso para resolver essa situação. A remuneração de agentes, escrivães e papiloscopistas é de R$ 4 mil. Os delegados e peritos recebem R$ 7.800, em valores brutos.


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