Ministério adia entrega da obra do presídio federal de Campo Grande

Pela terceira vez, o Ministério da Justiça alterou a previsão de entrega da obra do presídio federal de Campo Grande. Agora, a nova data prevista, é março deste ano, mudança determinada por conta das constantes chuvas, que atrasam a execução do projeto. Somente após a definição da data correta é que será iniciada a capacitação dos 184 agentes penitenciários. A inauguração depende ainda de treinamento dos agentes e pendência judicial no TRF (Tribunal Regional Federal) 3ª Região.


Segundo informações do Ministério da Justiça, a prorrogação de prazo é válida somente para os presídios de Campo Grande e de Catanduva (PR). Em agosto, a União espera entregar os estabelecimentos penais de Moçoró (RN) e em 2007, os de Porto Velho (RO) e Viana (ES). O novo calendário foi previsto pelo diretor do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), Maurício Kuehne.

O treinamento dos agentes penitenciários seria iniciado ainda em janeiro, com duração de sessenta dias, mas caso este trabalho estivesse em andamento, já haveria desembolso com salário, uma vez que os 184 aprovados em concurso seriam considerados servidores federais. Por isto, o Ministério da Justiça somente irá fazer a capacitação depois que fechar a data de entrega da obra, preliminarmente prevista para o mês de março. Os agentes receberão instruções sobre treinamento penitenciário e direitos humanos.


A partir da concretização da data, será iniciado também a instalação de equipamentos de segurança e mobiliários. A obra do presídio federal, localizada na saída para Sidrolândia, está orçada em R$ 25 milhões. Hoje à tarde, na saída para Sidrolândia, pelo menos vinte homens estavam trabalhando na obra: 80% do prédio já foi pintado, incluindo as quatro guaritas - com janelas instaladas - e os quatro pavilhões, também com telhas fixadas. As cercas de arame farpado e a pedra brita também já foram colocadas e a primeira edificação foi concluída.

A abertura do estabelecimento penal depende da destinação do aterro sanitário da Capital, conforme decisão do TRF, que avaliou os riscos para a saúde dos funcionários federais e internos pela proximidade do lixão. Com a prorrogação, a prefeitura de Campo Grande ganha tempo para viabilizar o novo aterro.

Até agora, o Município tem assegurado apenas R$ 1 milhão dos R$ 5 milhões necessários para o projeto do novo lixão, verba proveniente de convênio com a CEF (Caixa Econômica Federal), enquanto tenta angariar no governo federal o restante dos recursos. O presídio federal de Campo Grande pode ser um dos futuros endereços do traficante Fernandinho Beira-Mar, atualmente detido em Maceió (AL). A prefeitura espera garantir a liberação do presídio, mesmo com parte do dinheiro para o aterro sanitário.


Fonte: Midia Max.

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