Reajuste só em abril

O reajuste de 4% esperado por 1,1 milhão de servidores federais para terça-feira sairá somente em abril. De acordo com o Ministério do Planejamento, o Governo envia até o dia 15 ao Congresso Nacional o projeto de lei que estabelece o percentual de aumento. Pelo trâmite normal do Legislativo, os novos salários entrariam apenas no contracheque de março, pago no segundo dia útil de abril.

Ao chegar no Congresso, o projeto demora pelo menos sete dias úteis para que possa ser validado, entre votações de comissões da Câmara, Senado e plenário. A partir daí, o Planejamento trabalha com duas hipóteses: incluir o reajuste no contracheque de março, ou rodar a folha de pagamento suplementar, alternativa mais remota por causa da despesa. Na quinta-feira, O DIA revelou com exclusividade que o pessoal da União demoraria a ver a cor desse reajuste.


Aumento menor se o reajuste for para todos


Segundo técnicos do Ministério do Planejamento, o projeto, que deveria ter sido enviado ainda na gestão de Fernando Henrique, está sendo repensado. O percentual de 4%, incluído no Orçamento de 2003, pode ser reduzido, caso se decida estender o pagamento a todos os servidores indiscriminadamente.


De acordo com a Lei 10.331, de 2001, que regulamentou a revisão geral e anual dos vencimentos do funcionalismo federal, carreiras que tenham recebido no exercício anterior reajuste maior que o previsto na lei orçamentária perdem direito à correção. Por exemplo, quem teve ano passado reajuste real isolado de 5%, mesmo que na forma de gratificação, não levará os 4% este ano.


Para que todos os servidores recebam o aumento linear, mesmo os que tiveram a carreira reformulada em 2002, será preciso alterar a Lei 10.331, o que também está em estudo.


Ainda não é possível afirmar como virá o projeto porque os técnicos do Governo estão debruçados sobre pelo menos quatro hipóteses: extensão do aumento de 4% a todos os servidores, não conceder o reajuste de 4% a quem teve ganho salarial maior em 2002, pagar o reajuste a todos, mas num percentual abaixo do que os 4% previstos, ou liberar aumento acima de 4%, como pedem os sindicatos dos servidores federais. Todas prevêem que o pagamento seja retroativo a janeiro, quando o reajuste deveria ter entrado em vigor.


O deputado federal José Carlos Aleluia (PFL- BA), da oposição, espera que o Governo não envie um projeto com o percentual menor que os 4% inicialmente previstos. “Agora, é hora de estimular o servidor público”, disse.

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