Previdência: Berzoini quer aposentadoria reajustada por inflação e PIB

O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, afirmou ontem, em São Paulo, que uma das propostas estudadas pelo governo para a correção do teto das atuais aposentadorias é a utilização do desempenho do PIB (Produto Interno Bruto) como uma espécie de indexador dos benefícios, somado à reposição da inflação.

A variação do PIB viria atrelada ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e, na visão do governo federal, representaria um ganho real ao poder aquisitivo dos aposentados.

O ministro não explicou de onde sairiam os recursos para garantir o aumento, que pode fazer crescer o rombo do sistema previdenciário. Disse apenas que a proposta só será levada adiante se o governo garantir a receita para sustentar a medida.

"A idéia é atribuir à correção dos benefícios não apenas a reposição do valor real, mas também reconhecer a participação no crescimento do PIB", disse o ministro, após palestra, pela manhã, a representantes de previdências privadas, em um hotel da capital.

"Na verdade, significa você reconhecer a preservação do poder aquisitivo e, para evitar o efeito achatamento na escala entre o piso de benefícios e o teto, você ter a aplicação da integralidade, ou parcialmente, da variação do PIB", completou.

O teto para aposentadorias do INSS hoje é de R$ 1.561,00. Esse valor não tem um índice específico de correção, o que, de acordo com as centrais sindicais e com o governo, leva a um "achatamento" de benefícios entre o piso -um salário mínimo, elevado a cada ano- e o teto.

"Essa é uma preocupação que devemos ter porque é indesejável no sistema previdenciário você ter um achatamento que não corresponda às contribuições vertidas ao longo do processo de benefícios", disse Berzoini.

À tarde, o ministro se reuniu com sindicalistas da Força Sindical em um prédio do INSS. Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da central, defendeu a recuperação do poder aquisitivo dos aposentados, mas ironizou a proposta. "É perigoso os aposentados ficarem devendo porque as perspectivas de crescimento do PIB neste e nos próximos anos são muito pequenas", disse ele.

O crescimento do PIB (medida da produção econômica de um país) para este ano está estimado entre 0,5% e 1,5%.

O ministro descartou possibilidade de queda. "A tendência em um país como o Brasil de o PIB cair é bastante pequena."

Outra proposta aventada ontem por Berzoini a empresários e sindicalista é a mudança no cálculo de financiamento da seguridade social pelas empresas, hoje baseado na folha de pagamento.

O ministro estuda utilizar também o faturamento das empresas como base de cálculo, proposta que, segundo ele, a Constituição já permite. O argumento do governo é que o atual sistema inibe a contratação de mão-de-obra com carteira assinada e privilegia setores automatizados.

Paulinho e os demais sindicalistas que participaram do encontro apoiaram a medida e afirmaram que a proposta partiu da Força Sindical. "Nós defendemos isso há dez anos", disse.

Pelos cálculos do sindicalista, uma mudança nesse ponto propiciaria um ganho de R$ 15 bilhões.

Em entrevista coletiva, Berzoini fez um apelo aos trabalhadores, especialmente os servidores públicos, que já reuniram as condições de solicitar a aposentadoria para que não o façam apenas por temor de uma mudança radical nas regras. "Quem já alcançou as condições regulamentares está protegido por uma regra constitucional", afirmou.

JOSÉ ALBERTO BOMBIG

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