A FENAPEF NO III FORUM SOCIAL MUNDIAL

A exemplo do que ocorreu no ano passado, foi registrado grande sucesso na oficina promovida pela FENAPEF durante o III Fórum Social Mundial, lotando, no sábado à tarde, uma das salas do prédio 50 da PUC/RS. Com o tema “Polícia e Cidadania: é possível combater a impunidade sem reformar o inquérito policial?”, a iniciativa reuniu público de 200 pessoas, entre representantes do judiciário, da imprensa e da polícia brasileira e internacional, com participação importante nas discussões através de questionamentos e testemunhos.



O Secretário Nacional de Segurança Pública, o sociólogo Luiz Eduardo Soares, traçou o perfil das vítimas da criminalidade no Brasil, que são os jovens do sexo masculino, entre 15 e 24 anos, pobres e negros. “Há uma vitimização letal distribuída de forma desigual que atinge 40 mil jovens ao ano. É um verdadeiro genocídio, cujos efeitos letais só são verificados em sociedades em guerra”.

Por isso, segundo ele, o governo tem a tarefa de enfrentar esse problema, auxiliando as polícias a se tornarem instituições prezadas, respeitadas e legítimas. “Não adianta qualificarmos dados, sem qualificarmos quadros profissionais e melhorarmos a estrutura administrativa gerencial”.

Defensor do Direito Penal Mínimo, considera que o inibidor da violência não é o tamanho da pena, mas a perspectiva e probabilidade de sua aplicação. Quanto ao Inquérito Policial, afirmou ser uma peça anacrônica, bizarra, obsoleta e ineficiente. “O que vale é a lei da suspeita, a qual deve ser trocada pela lei da confiança, com menos formalismos, sem disputas de protagonismos, e através de um trabalho de cooperação”. Ao ser questionado quanto à necessidade da Polícia Federal se transformar em um instrumento do Estado, o sociológo informou que há a determinação do governo de respeitar a autonomia institucional das polícias.



O Procurador da República no Distrito Federal, Luiz Francisco de Souza, defendeu a figura do procurador-investigador, com um Ministério Público ligado à causa dos oprimidos e contrário aos grandes milionários que “pervertem e corrompem” o Estado. Segundo ele, o Governo deve ter a máxima confiança no movimento sindical, representativo da massa de trabalhadores, assim como uma polícia cidadã deve investigar os ricos, e não os pobres, “para que possamos aplastar a classe dominante”.

O Procurador defendeu também um modelo de rápido ajuizamento e com a interação entre o Ministério Público e a Polícia. “Há que se adequar a Polícia Federal aos moldes do FBI, com agentes especializados que conduzam e relatem a investigação. Só assim haverá uma ampla concepção sobre o crime, dando combatividade ao MP”.



O deputado federal eleito pelo PT, Paulo Pimenta, considera que, para que o Estado seja capaz de agir com resolutibilidade contra o crime organizado, há que haver uma união de esforços e uma ampla discussão que envolva todos os segmentos da Segurança Pública e do Judiciário. “O grande segredo da CPI do Crime Organizado da Assembléia Legislativa do RS foi a formação de uma força-tarefa que deu a possibilidade de ação conjunta, sem subordinação hierárquica, reunindo Polícia Federal, Polícia Civil, Poder Judiciário, Banco Central, Receita Federal, entre outros”.

Liliane Winkler

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