Lula propõe 0,1% de aumento para servidor

Enquanto discutem a correção de seus vencimentos em 67%, deputados e senadores terão de analisar a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de reajustar em 0,1% os salários e aposentadorias dos servidores públicos. A proposta consta de projeto de lei encaminhado discretamente por Lula ao Congresso Nacional na sexta-feira passada.

Trata-se de um reajuste "simbólico", na avaliação do governo, e é retroativo a janeiro, mês de data-base do funcionalismo. O reajuste proposto pelo projeto cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal de conceder um aumento linear para os servidores públicos, mas não exclui negociações em separado com categorias do funcionalismo.

"Não há como ampliar os gastos públicos no bojo da discussão do equilíbrio orçamentário", comentou o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça.

O reajuste geral alcançará 1,3 milhão de servidores e aposentados civis nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e custará R$ 72,3 milhões aos cofres públicos. É menos da metade do custo estimado com o reajuste salarial dos deputados e senadores (R$ 177,1 milhões).

Segundo o secretário, que também coordena a Mesa Nacional de Negociação Permanente, "não há nenhuma possibilidade de um reajuste desse porte [dos deputados] ser discutido no Executivo". Mendonça disse, porém, que não há definição sobre a eventual correção extra dos salários do presidente da República e dos ministros de Estado, acompanhando os representantes das cúpulas dos demais Poderes. Lula ganha R$ 8.885,48 por mês, e os ministros, R$ 8.362,80.

O índice proposto pelo projeto de lei de Lula é o mais baixo já concedido na administração petista. Em 2003, os servidores tiveram 1% de aumento geral. No ano passado, não houve reajuste geral. Reajustes diferenciados beneficiaram categorias mais organizadas, como policiais federais, auditores e advogados da União. A maioria das categorias teve os salários corrigidos entre 6,25% e mais de 100%.

Por conta dessas negociações, o Executivo já se comprometeu com um aumento de R$ 7,9 bilhões na folha de salários neste ano. Nota do Ministério do Planejamento informa que a reestruturação de carreiras no governo Lula custou R$ 3,1 bi aos cofres públicos em 2003 e R$ 8 bi em 2004.

Em 2005, o Orçamento da União reserva cerca de R$ 1,4 bilhão para novas negociações salariais em separado. E, de acordo com o secretário de Recursos Humanos, não há indicações de ameaças de novas greves no funcionalismo público. Ontem, sindicalistas não haviam tomado conhecimento do índice proposto pelo governo.

Em nota no endereço eletrônico destinado ao funcionalismo, o Ministério do Planejamento afirma que, "apesar das limitações orçamentárias, o governo continuará apostando no processo de valorização do servidor público".

Entre as medidas apontadas como tão importantes como os reajustes salariais, o ministério cita a concessão de empréstimos a juros menores que os de mercado. Convênio com o Banco do Brasil teria beneficiado 234 mil servidores no ano passado. Os empréstimos com desconto em folha ultrapassaram R$ 700 milhões.

Na quarta-feira passada, numa crítica indireta à gestão do antecessor, Fernando Henrique Cardoso, Lula defendeu melhores salários para os funcionários. "Eu estou cansado de ler, de ver e de ouvir críticas a salários de servidores públicos e, ao mesmo tempo, estou cansado de ver servidores de indústrias privadas, não mais qualificados do que aqueles que estão sendo criticados, ganhar três ou quatro vezes mais do que aquele que está na máquina pública", disse o presidente.

MARTA SALOMON

Fonte: Folha de S. Paulo

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