Efeito só no longo prazo

As mudanças na Previdência, quaisquer que sejam elas, só terão efeito no longo prazo, mas o fato de alterar a perspectiva de crescimento do déficit já trariam benefícios imediatos para a avaliação do risco e taxas de juros pagas pelo país. A análise é de Kaizô Iwakami Beltrão, pesquisador do Ipea e da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE.
- Estamos falando em situações que vão mudar somente para os que vão chegar. A relação previdenciária é baseada em confiança - diz.

A recuperação da credibilidade do sistema é apontada por Beltrão como ponto fundamental da reforma. Para isso, argumenta, é preciso que as alterações sejam definitivas e os direitos adquiridos, preservados.

- Se o governo disser ‘‘estou mudando isso pela última vez‘‘, ninguém vai acreditar. Não respeitar o passado pode comprometer a imagem do governo com tudo. Os investidores internacionais vão pensar: se ele pode mudar todas as regras da aposentadoria de repente, será que não pode mudar as de outras coisas também?.

Para garantir segurança, Beltrão sugere que antes das alterações entrarem em vigor haja um prazo de carência, para que as pessoas se adaptem.

Como ação imediata, o pesquisador sugere restrições para que aposentados voltem ao mercado de trabalho.

- Nos outros países, a aposentadoria é entendida como um seguro para a perda da capacidade de gerar renda. Ou você tem a perda de renda ou tem a aposentadoria. As duas coisas, não. No Brasil, a aposentadoria é vista como mais uma fonte de renda. Isso gera distorção - diz.

Para corrigir essa situação que dá aos idosos renda superior à dos mais jovens, Beltrão propõe que, para cada real que o inativo ganhe de salário, ele perca um percentual da aposentadoria. A dificuldade, reconhece, seria aplicar essa regra diante de um mercado de trabalho informal como o brasileiro.

O pesquisador do Ipea também critica o fator previdenciário, fórmula criada pelo governo passado para adiar a aposentadoria, com base em perda de parcela do benefício.

- Discordo da eficácia do fator. Se antes havia aposentadoria proporcional, que pagava as pessoas 70% do valor do benefício e, se esperassem mais cinco anos, recebia 100%. Ninguém esperava. Imagine com o fator, já que a diferença é muito menor.


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