Reforma política será prioridade do Planalto em 2005

BRASÍLIA - O líder do governo na Câmara, Professor Luizinho (PT-SP), incluiu a reforma política na lista dos projetos prioritários para o Palácio do Planalto em 2005, mas não convenceu a oposição. Embora o líder tenha afirmado que "não há mais como adiar" a mudança no sistema político partidário, o relator da reforma na comissão especial, deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), desdenha da disposição do governo em levá-la a voto no Congresso por duas razões.

"Não bastasse o fato de os líderes governistas estarem ficando inconfiáveis por não cumprirem acordos firmados, toda vez que o governo vai pôr a reforma política em votação ele acaba chantageado pela própria base e recua".

Caiado lembra que o governo recuou da decisão de votar a reforma política mais de uma vez no ano passado. Quando Luizinho fala em cobrar dos aliados do PL, PP e PTB o compromisso firmado para que a proposta entre na pauta de votação neste primeiro semestre, Caiado lembra que o governo teve de desistir da reforma no final do ano justamente porque estes três partidos fizeram chantagem dupla com o governo.

"Eles não só ameaçaram assinar a CPI do caso Valdomiro (o assessor palaciano flagrado cobrando propina de um bicheiro) como também prometeram obstruir a votação dos projetos de interesse do Executivo caso a reforma entrasse em pauta".

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), aproveitou o anúncio do líder Luizinho para cobrar o engajamento real do governo na reforma política. "Eu falo de forma muito clara e enfática: só se aprova a reforma política nesse país se houver determinação do governo federal. É preciso que o governo federal assuma o comando dessa negociação", propõe o governador tucano. "Aí, nós vamos assistir até que ponto o governo estará disposto até mesmo a contrariar interesses de alguns partidos que hoje lhe dão sustentação", desafia.

Aécio concorda com o líder do governo na avaliação de que 2005 é a última chance para se realizar a reforma nesse mandato, porque é um ano sem eleições, e afirma que o PSDB está disposto a apoiar e ajudar o governo nesta tarefa.

"Toda essa disposição do governo não passa de um teatro", insiste Caiado, ao afirmar que a reforma política também foi usada na negociação feita pelo presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), para votar a emenda constitucional que permitiria sua reeleição. A emenda acabou rejeitada, mas o pefelista sustenta que parte do apoio da própria base governista à proposta foi trocada pela retirada da reforma da pauta de votação da Câmara.

Genoino

O presidente nacional do PT, José Genoino, disse ontem que a discussão da reforma política será "prioridade" para 2005. "O funcionamento do sistema eleitoral brasileiro bateu no teto. É desorganizado, as eleições são realizadas em um processo anárquico e, em muitos casos, decididas na Justiça, numa espécie de tribunalização da política", argumentou.

Um exemplo da desorganização eleitoral do País, segundo Genoino, foi a eleição do novo presidente da Câmara de São Paulo, Ricardo Tripoli (PSDB). "O sujeito é eleito por um partido, não é a escolha da base parlamentar, sai do partido, candidata-se (a presidente) e ainda é eleito. Isso desorganiza tudo", apontou.

A posição do PT será de acelerar o debate da reforma na reabertura dos trabalhos do Congresso, em fevereiro. "As novas regras deveriam valer já para a eleição de 2006", opinou.

As discussões no Legislativo deveriam transcorrer, na avaliação do presidente nacional do PT, baseadas na legislação resultante dos trabalhos da Comissão Especial de Reforma Política, analisando-se a proposta apresentada pelo deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO) e outro texto prestes a ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

"Ambos partem das mesmas premissas, como a fidelidade partidária e outros temas consensuais", alegou Genoino. "Se realizamos uma reforma do Judiciário, é o momento de fazer também uma reforma do Congresso e dos partidos." Ele afirmou entender que, para ser aprovada ainda em 2005, a mudança política deveria se orientar "em leis infra-constitucionais". "Se tentarmos essa reforma via emenda constitucional, teremos mais dificuldades e demora", observou.

Ao admitir que o projeto é polêmico e enfrentará resistências políticas até mesmo na base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em temas como a adoção de listas fechadas das siglas, cláusulas de barreira e financiamento público de campanhas, Genoino cobrou "maturidade dos partidos".

"Esse é um assunto de partidos, de interesse dos partidos e essas coisas só passam quando há um certo grau de maturidade. Assim, também foi com o fim da imunidade parlamentar e o mesmo vai acontecer com a reforma política", estimou.

Fonte: Tribuna da imprensa

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